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VALOR DA VTN 1808/2019

Vigente
Dispões sobre atualização da Pauta de valores de terra nua por Hectare(VTN/Ha, para cálculo de imposto sobre a propriedade territorial rural-ITR, para o exercício fiscal de 2019.
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Relatórios 2018/2018

Vigente
RGF consolidado - 2018
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Legislação Feiras Itinerantes 1895/2018

Vigente
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO OU AUTORIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES DE PRODUTOS E MERCADORIAS A VAREJO E/OU ATACADO NO MUNICÍPIO DE MARILUZ-PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Legislação ISS - Imposto Sobre Serviço 6/2015

Vigente
Sumula Dispões Sobre o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, de Competência dos Municípios e do Distrito Federal. e Dá Outras Providências.
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Lei da Micro Empresa 18/2009

Vigente
Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser despensado às microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do Município.
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Lei Orgânica Municipal 0/2003

Vigente
Leio Orgânica do Município de Mariluz
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Lei Ordinária 1105/1993

Vigente
Fundo de Previdência
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Lei Ordinária 1095/1993

Vigente
Estatuto dos Servidores
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