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Câmara Municipal de Vereadores aprovou lei orçamentaria para 2017 e a mesma foi sancionada pelo prefeito Paulinho Alves PDF Imprimir E-mail

LEI Nº  1.823 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016.

A câmara municipal de Mariluz, aprovou o orçamento para o ano de 2017 e o Prefeito Paulinho Alves Sancionou a seguinte lei:

Art. 1º. Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Mariluz, para o exercício financeiro de 2017, nos termos do Art. 165, parágrafo 5º da Constituição Federal, Lei 4.320/64, Lei Orgânica Municipal e Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017, compreendendo:

I – O orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da administração Municipal direta e indireta mantidas pelo poder público.

II – Orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados;

Art. 2º. A receita total estimada no orçamento fiscal e da seguridade social, já com as devidas deduções legais, representa o montante de R$ 42.128.500,00 (quarenta e dois milhões cento e vinte e oito mil e quinhentos reais), conforme quadro da receita demonstrada em anexo.

Orçamento Fiscal está fixado em R$ 27.731.995,50                (vinte e sete milhões setecentos e trinta e um mil, novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos).

Orçamento da Seguridade Social em R$ 14.396.504,50 (quatorze milhões, trezentos e noventa e seis mil, quinhentos e quatro reais e cinquenta centavos), incluído na Seguridade Social o orçamento da Administração Indireta compreendendo o Fundo de Previdência Municipal.

Parágrafo Único – A receita pública se constitui pelo ingresso de caráter não devolutivo auferido pelo Ente Municipal, para a alocação e cobertura das despesas públicas.  Todo ingresso orçamentário constitui receita pública, podendo ser classificadas em receitas correntes e de capital, arrecadadas na forma da legislação vigente e especificadas no Resumo Geral da Receita.

 

1 – RECEITAS POR CATEGORIA ECONÔMICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA

1.1 – PREFEITURA MUNICIPAL

RECEITAS

CORRENTES

CAPITAL

TOTAL

Receitas Tributárias

2.480.000,00

 

2.480.000,00

Receitas de Contribuições

651.000,00

 

651.000,00

Receita Patrimonial

187.058,00

 

187.058,00

Receitas Agropecuárias

5.000,00

 

5.000,00

Receitas Industriais

1.000,00

 

1.000,00

Receitas de Serviços

114.000,00

 

114.000,00

Transferências Correntes

31.628.000,0,00

 

31.628.000,00

Outras Receitas Correntes

853.200,00

 

853.200,00

Operações de Crédito

 

500.000,00

500.000,00

Alienação de Bens

 

200.000,00

200.000,00

Transferências de Capital

 

3.920.442,00

3.920.442,00

(-) Descontos Concedidos

-107.800,00

 

-107.800,00

(-) Deduções p/ FUNDEB

-4.353.000,00

 

-4.353.000,00

(-) Outras Deduções

-88.900,00

 

-88.900,00

TOTAL RECEITA LÍQUIDA

31.369.558,00

4.620.442,00

35.990.000,00

 

2 – RECEITAS POR CATERGORIA ECONÔMICA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

2.1 – FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MARILUZ – PREVILUZ

RECEITAS

CORRENTES

CAPITAL

TOTAL

Receita de Contribuições

1.000.000,00

0,00

1000.000,00

Receita Patrimonial

243.500,00

0,00

243.500,00

Outras Receitas Correntes

150.000,00

0,00

150.000,00

Receita Intra-orçamentárias

2.870.000,00

0,00

2.870.000,00

Outras receitas Intra-orçamentárias

170.000,00

0,00

170.000,00

TOTAL

4.433.500,00

0,00

4.433.500,00

2.2 – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE

RECEITAS

CORRENTES

CAPITAL

TOTAL

Receita Patrimonial

35.000,00

0,00

35.000,00

Receita de Serviços

1.597.000,00

0,00

1.597.000,00

Outras Receitas Correntes

73.000,00

0,00

73.000,00

TOTAL

1.705.000,00

0,00

1.705.000,00

RECEITAS

CORRENTES

CAPITAL

TOTAL

TOTAL GERAL

37.508.058,00

4.620.442,00

42.128.500,00

Art.3º. A Despesa fixada no montante de R$ 42.128.500,00 (quarenta e dois milhões cento e vinte e oito mil e quinhentos reais), será realizada segundo a discriminação dos quadros demonstrativos de órgãos e funções, cujos desdobramentos apresentam-se com os seguintes valores.

 

POR ÓRGÃOS

1 – DESPESAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA

1.1 –  CÂMARA MUNICIPAL

ÓRGÃO

CORRENTES

CAPITAL

TOTAL

CÂMARA MUNICIPAL

1.116.000,00

99.000,00

1.215.000,00

SOMA

1.116.000,00

99.000,00

1.215.000,00

1.2 – PREFEITURA MUNICIPAL

ÓRGÃO

CORRENTES

CAPITAL

TOTAL

Governo Municipal

1.292.500,00

140.000,00

1.432.500,00

Secretaria de Administração e Finanças

3.488.500,00

1.090.000,00

4.578.500,00

Secretaria de Educação, Cultura e Esportes

7.492.800,00

2.443.000,00

9.935.800,00

Secretaria de Saúde

7.723.204,50

328.000,00

8.051.204,50

Secretaria de Obras e Viação

3.175.253,50

3.022.750,00

6.198.003,50

Secretaria de Assistência Social

1.826.300,00

49.000,00

1.875.300,00

Séc. de Indústria e Comércio, Emprego e Relações do Trabalho

 

251.000,00

 

12.000,00

 

263.000,00

Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

680.000,00

1.475.692,00

2.155.692,00

Reserva de Contingência

 

 

250.000,00

SOMA

25.929.558,00

8.560.442,00

34.740.000,00

2 – DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

2.1 – FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA  DE MARILUZ

ÓRGÃO

CORRENTES

CAPITAL

TOTAL

Fundo Munic. de Previdência

4.463.000,00

7.000,00

4.470.000,00

SOMA

4.463.000,00

7.000,00

4.470.000,00

2.2 – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE

ÓRGÃO

CORRENTES

CAPITAL

TOTAL

SAMAE-Serviço Autônomo de água e Esgoto

1.348.500,00

335.000,00

1.683.500,00

Reserva de Contingência

 

 

20.000,00

SOMA

1.348.500,00

335.000,00

1.703.500,00

 

DESPESAS POR ÓRGÃO

CORRENTES

CAPITAL

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

TOTAL GERAL

TOTAL GERAL

32.857.058,00

9.001.442,00

270.000,00

42.128.500,00

 

POR FUNÇÕES

1 - DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA

1.1 - CÂMARA MUNICIPAL

F U N Ç ÃO

TOTAL

01 – Legislativo

1.215.000,00

Soma

1.215.000,00

 

DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA

1.2 - PREFEITURA MUNICIPAL

F U N Ç Õ E S

TOTAL

02 – Judiciária

235.000,00

04 – Administração

4.801.000,00

08 – Assistência Social

1.875.300,00

10 – Saúde

8.051.204,50

11 – Trabalho

88.000,00

12 – Educação

9.401.800,00

13 – Cultura

239.000,00

15 – Urbanismo

4.015.100,00

17 - Saneamento

1.248.692,00

18 – Gestão Ambiental

461.000,00

20 – Agricultura

696.000,00

22 – Indústria

175.000,00

26 – Transporte

1.127.903,50

27 – Desporto e Lazer

295.000,00

28 – Encargos Especiais

1.780.000,00

99 – Reserva de Contingência

250.000,00

Soma

34.740.000,00

 

2 - DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

2.1 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MARILUZ

F U N Ç ÃO

TOTAL

09 – Previdência Social

4.770.000,00

Soma

4.470.000,00

2.2 - SERVIÇOS AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE

F U N Ç Õ E S

TOTAL

17 – Saneamento

1.683.500,00

99 – Reserva de Contingência

20.000,00

Soma

1.703.500,00

 

TOTAL GERAL DAS DESPESAS POR FUNÇÕES

42.128.500,00

POR NATUREZA DA DESPESA

1 - DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA

1.1 - CÂMARA MUNICIPAL

3 – Despesas Correntes

TOTAL

Pessoal e Encargos Social

914.000,00

Outros Despesas Corrente

202.000,00

S o m a

1.116.000,00

4 – Despesas de Capital

TOTAL

Investimentos

99.000,00

TOTAL

1.215.000.00

1.2 - PREFEITURA MUNICIPAL

3 – Despesas Correntes

TOTAL

Pessoal e Encargos Sociais

12.894.000,00

Juros e Encargos da Dívida

720.000,00

Outras Despesas Correntes

12.315.558,00

S o m a

25.929.558,00

4 – Despesas de Capital

Investimentos

7.500.442,00

Amortização da Divida

1.060.000,00

S o m a

8.560.442,00

9 – Reserva de Contingência

Reserva de Contingência

250.000,00

TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA

34.740.000,00

 

2 - DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

2. 1 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MARILUZ

3 – Despesas de Correntes

TOTAL

Pessoal e Encargos Sociais

4.433.500,00

Outras Despesas Correntes

29.500,00

S o m a

4.463.000,00

4 – Despesas de Capital

Investimentos

7.000,00

S o m a

7.000,00

TOTAL

4.470.000,00

2. 2 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE

3 – Despesas de Correntes

Valor

Pessoal e Encargos Social

476.000,00

Outras Despesas Correntes

872.500,00

S o m a

1.348.500,00

4 – Despesas de Capital

Investimentos

335.000,00

S o m a

335.000,00

9 – Reserva de Contingência

Reserva de Contingência

20.000,00

TOTAL

1.703.500,00

 

TOTAL GERAL DAS DESPESAS DO MUNICÍPIO

42.128.500,00

 

Art. 4.º Fica o Poder Executivo autorizado a:

I - Nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e art. 7º da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, a abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 15% (quinze por cento) do total da Despesa fixada por esta Lei;

II – A utilizar os recursos vinculados à conta de reserva de Contingência, nas situações previstas no artigo 5º, inciso III da LRF, e artigo 8º da Portaria Interministerial 163 de 04 de maio de 2.001;

III – Realizar abertura de créditos suplementares, por conta do superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, na forma do artigo 43, inciso I da Lei 4.320/64;

IV – Realizar abertura de créditos suplementares provenientes de excesso de arrecadação quando o saldo positivo das diferenças, acumuladas mês a mês, entre a arrecadação prevista e a realizada for efetivamente comprovada, considerando-se ainda, a tendência do exercício, na forma do artigo 43 da 4.320/64;

V – A abrir no curso da execução do orçamento de 2017, créditos adicionais suplementares para cobrir despesas vinculadas a fonte de recursos específicos, cujo recebimento no exercício tenha excedido a previsão de arrecadação e execução;

VI – A transpor, remanejar ou transferir, total ou parcialmente recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, nos termos do inciso VI, artigo 167 da CF;

Parágrafo Primeiro: Os créditos adicionais de que trata o inciso I poderá ocorrer de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, dentro da estrutura orçamentária.

Parágrafo Segundo: Entende-se como categoria de programação, de que trata o inciso VI deste artigo, aquelas despesas que fazem parte da mesma classificação funcional programática e que pertençam ao mesmo órgão e unidade orçamentária.

Art. 5º.  Fica o Poder Executivo autorizado a proceder concessões  a titulo de Subvenções Sociais, doações e contribuições,  conforme prescrito na Lei de Diretrizes Orçamentárias, a pessoas físicas e jurídicas, visando à promoção e desenvolvimento de ações de caráter assistencial, social, médico, educacional, cultural, esportivo, em suplementação aos recursos de origem privada aplicados a esses objetivos.

Art. 6º.  Nos Termos do Artigo 4º desta Lei o orçamento do Poder Legislativo poderá ser suplementado através de ato da mesa até o limite de 15% das despesas fixadas para aquele órgão, utilizando-se como recursos os previstos no § 1º do art. 43 da Lei Federal n.º 4.320/64 de 17/03/64.

Art.7º.  O orçamento da administração Indireta – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, poderá ser suplementados por Decreto do Executivo Municipal, até o limite de 15% (quinze por cento) da despesa fixada, utilizando-se como recursos os previstos no § 1º do art. 43 da Lei Federal n.º 4.320/64 de 17/03/64.

Art.8º.  O orçamento da Seguridade Social (Fundo de Previdência Municipal de Mariluz), poderá ser suplementados por Decreto do Executivo Municipal, até o limite de 15% (quinze por cento) da despesa fixada, utilizando-se como recursos os previstos no § 1º do art. 43 da Lei Federal n.º 4.320/64 de 17/03/64.

Art.9º. Os órgãos e entidades mencionados no art. 1º ficam obrigados a encaminhar ao órgão responsável pela consolidação geral das contas públicas do Município, até quinze dias após o encerramento de cada bimestre, as movimentações orçamentárias, financeiras e patrimoniais, para fins de consolidação das contas públicas do ente Municipal.

Art.10º.  Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar Operações de Crédito por Antecipação da Receita, na forma e nos limites estabelecidos pela legislação em vigor.

Art.11º.  Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar Operações de Crédito Internas junto a Instituições Financeiras, nos termos em que dispuser a Lei Municipal.

Art. 12º.  Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2017.

 

Edifício do Paço Municipal de Mariluz, aos 23 dias do mês de novembro 2016.

Prefeito Municipal Paulo Armando da Silva Alves.

 
Prefeito Paulinho Alves de Mariluz, está prestes a inaugurar a reforma da Escola de Educação Infantil Arnaldo Busato PDF Imprimir E-mail

No Município de Mariluz, mais uma obra está em fase de acabamento e prestes a ser inaugurada pela administração municipal, já está quase em fase final a reformado da Escola de Educação Infantil Arnaldo Busato, a mesma ganhou nas últimas semanas, vidraças novas e modernas todas em Blindex, pintura nova, banheiros revitalizados, sistema de forro em PVC, além disso, a antiga cozinha foi ampliada e uma nova sala para os professores foi construída,  também foram revitalizadas as salas da Direção e da Secretaria da escola. Quem passa em frente ao prédio em obras, assim como os pais de alunos, estão elogiando e adorando a transformação do novo e velho Arnaldo Busato, que aliás recentemente ganhou também um moderno sistema de ar-condicionado em todas as salas de aulas e um telhado novo. Na atual reforma do Arnaldo Busato, o investimento na obra foi de R$ 146.540,35 (Cento e quarenta e seis mil, quinhentos e quarenta reais e trinta e cinco centavos). Recurso este vinculado a pasta da Educação. O objetivo da reforma segundo o Prefeito Paulinho Alves, foi reformar mais um prédio público e também proporcionar um ambiente de ensino, melhor mais modernos e confortável aos, professores, alunos e funcionários, e dessa maneira as crianças que frequentam a escola poderão disfrutar de uma estrutura escolar que acompanha os moldes atuais das melhores escolas do país.

“ É o governo municipal investindo sempre na educação de nossas crianças e na formação de futuros cidadãos”.


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Escola Rural Augusta Gutierrez Lopes, foi totalmente reformada pela atual administração de nosso município PDF Imprimir E-mail

O Prefeito Paulinho Alves, mesmo no final de seu segundo mandato não parou o ritmo das obras no município, pelo contrário, mais obras estão acontecendo atualmente em nossa cidade.

Recentemente uma grande reforma foi realizada na Escola Rural Augusta Gutierrez Lopes, que aliás estava mesmo merecendo, a escola rural é uma das mais antigas de nosso município atendendo crianças e adolescentes do distrito de São Luiz e Assentamento Nossa Senhora Aparecida e toda área rural ao seu redor.

A escola foi totalmente reformada com instalação de um novo telhado, troca das janelas antigas por janelas em Blindex, melhorando assim a ventilação do ambiente, foram trocados o sistema de forro das salas, a escola ganhou pintura nova e nos próximos dias serão instalados sistema de ar-condicionado nas salas de aula.

O investimento da obra foi no valor R$ 125.539,47 (Cento e vinte e cinco mil, quinhentos e trinta e nove reais e quarenta e sete centavos), com recursos vinculados a educação.

A escola rural atende seis turmas com um total de 135 alunos, sendo três turmas no período matutino e três no período vespertino, com o ensino infantil e o fundamental até o 5º ano.

Em todo históricos desta escola, nunca antes uma reforma desta magnitude foi realizada desde sua fundação. “É o governo municipal trabalhando sempre para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos Mariluzenses.”

 

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Na IX Edição do Leitor do ano, Escolas de Mariluz ficaram em 1º , 2º e 3° lugar da região PDF Imprimir E-mail

O Núcleo Regional de Educação de Goioerê promoveu no dia 17 de novembro a IX edição Leitor do ano para os alunos da rede pública de ensino nas seguintes categorias:

•        Categoria A: 4 º e 5 º ano;

•        Categoria B: 6 º e 7 º ano;

•        Categoria C: 8 º e 9 º ano

Para cada categoria os alunos receberam uma relação de obras que foram lidas, cujo objetivo foi desenvolver o hábito, o prazer da leitura e proporcionar ao leitor compreender, interpretar e posicionar-se diante de fatos sociais, históricos e culturais.

Leitor do ano acontece em três etapas:

Fase escolar: a escola recebeu o bloco de questões e aplicou aos participantes, classificando os dois alunos que obtiveram a maior pontuação.

Fase Municipal (nas escolas do município): Os alunos classificados na fase escolar responderam a um novo bloco de questões, onde somente dois alunos foram classificados para a fase regional.

Fase regional: Foi realizada no Núcleo Regional de Educação e, por ordem de sorteio, os alunos responderam, oralmente, as questões dentro do que foi proposto para a leitura. O primeiro colocado, em cada categoria, recebeu o troféu Leitor do Ano.

Municípios participantes:

Boa Esperança, Moreira Sales, Quarto Centenário, Rancho Alegre, Juranda, Mariluz, Goioerê, Ubiratã, Janiópolis.

Confira a Classificação dos Alunos de Mariluz

Categoria A 

1º lugar:

Mariluz

Escola Municipal Laudelino R. de Mello

Ana Júlia Valentin

 

Categoria B

3º lugar:

Mariluz

Colégio Est. Dom Bosco

Giovana Oliveira Puerari

 

Categoria C

2º lugar:

Mariluz

Colégio Est. Dom Bosco

João Paulo Monteiro Santana.


Matéria e foto: Portal Mariluz


 

 

 
Município de Mariluz, realizou a 1º campanha de coleta de lixo eletrônico PDF Imprimir E-mail

A Secretaria de Agricultura e Meio ambiente em parceria com Rotaract Club, realizou entre os dias 17 à 21 de Outubro, a 1ª Campanha de Coleta de Lixo Eletrônico. Foram 5 dias em frente à Casa da Amizade (Rotary) recolhendo os materiais. A campanha teve como objetivo mobilizar e incentivar a comunidade a descartar corretamente seu lixo eletrônico, tais como: monitores, CPUs, teclados, celulares e outros eletrônicos e eletrodomésticos em geral. A parceria se preocupou com o correto destino, buscando uma empresa que é do ramo de reciclagem eletrônica. Assim foram retirados possíveis resíduos que seriam destinados ao aterro sanitário. A preocupação com o recolhimento deste tipo de resíduo se deve principalmente ao seu potencial poluidor, visto que estes equipamentos são fabricados, em sua grande maioria, com metais altamente tóxicos, sendo estes, extremamente prejudiciais à saúde humana, e ao meio ambiente.

Aproximadamente 5 toneladas de lixo eletrônico foram recolhidos e encaminhados para a empresa Ecológica Reciclagem, de Sarandi, que possui licenciamento e fará o reaproveitamento e reutilização dos resíduos, bem como o descarte adequado dos materiais.

A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente juntamente com o Rotaract Club agradece a todos os munícipes que aderiram à campanha, as escolas que ajudaram e aos patrocinadores que doaram os brindes, sendo eles: Cap Móveis e Eletro, Decomar e Eletromóveis. Esperamos que esta campanha seja realizada anualmente.

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Município de Mariluz, realizará a 1ª campanha de coleta de lixo eletrônico PDF Imprimir E-mail
 
Secretária de Educação de Mariluz e Professores do 4° ano, participaram de importante reunião na Cooperativa Integrada de Goioerê PDF Imprimir E-mail

Na última quinta-feira, 07 de julho 2016, os professores do município de Mariluz, que lecionam no 4º ano do ensino fundamental, juntamente com a Secretária Municipal de Educação Eliane Henrique de Oliveira e coordenadores, participaram de uma reunião na Cooperativa Integrada de Goioerê, com objetivo no desenvolvimento do Projeto Literário da Obras de Monteiro Lobato, projeto este, que acontece todo ano com concurso de redação ao incentivo à leitura, fortalecendo o ensino aprendizagem de alunos de nossa cidade e região.

 
Escolas Municipais de Mariluz, realizaram festividades juninas para alunos, com a participação dos pais e familiares PDF Imprimir E-mail

Sempre com o objetivo de integração da família com a escola e fortalecendo a tradição dos festejos juninos, nessa época do ano, a Secretaria de Educação de Mariluz, juntamente com as escolas da rede municipal de ensino, promoveu arraias e festividades juninas nas escolas, Manoel Ribas, no dia 24/07, CMEI (Centro Municipal de Educação Infantil), no dia 30/06, Laudelino Rosa de Mello, no dia 01/07, e Arnaldo Busato, no dia 08/07/2016. oportunizando, assim a todas as crianças momentos de diversão e descontração no ambiente escolar com danças, comidas típicas e diversas brincadeiras. Sempre com a presença dos pais e familiares de cada criança, professores e autoridades de nosso município. “Desde já parabenizo, todos os professores diretores e escolas que organizaram as belíssimas apresentações, o que se viu foi uma organização fantástica e um cuidado especial em cada detalhe dos cenários, além disso um trato carinhoso com cada criança”.

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