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Lei Ordinária 1313/2003

Vigente
Denomina "Luiz Pedro Marchi" a Rua Projetada "C", localizada no Conjunto Habitacional Moradias Portal.
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Lei Ordinária 1312/2003

Vigente
Denomina "Catarina Uratani" a Rua Projetada "B", localizada no Conjunto Habitacional Moradias Portal.
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Lei Ordinária 1311/2003

Vigente
Dá nova redação aos artigos 3º e 7º da Lei Municipal nº 1.289/02 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1310/2003

Vigente
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
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Lei Ordinária 1309/2003

Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE para o exercício de 2004 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1308/2003

Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do Fundo Municipal de Previdência dos Servidores Público de Mariluz - PREVILUZ, para o exercício de 2004 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1307/2003

Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do município de Mariluz para o exercício de 2004, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1306/2003

Vigente
Altera a redação do artigo 21 da Lei nº 995/91.
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Lei Ordinária 1305/2003

Vigente
Dispõe sobre o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Mariluz, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1304/2003

Vigente
Dá nova redação à tabela "A" do anexo III da Lei 1.131/94.
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Lei Ordinária 1303/2003

Vigente
Dá nova redação ao anexo I da Lei 1.135/94 de 19 de dezembro de 1994.
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Lei Ordinária 1302/2003

Vigente
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 66.000,00, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1301/2003

Vigente
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
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Lei Ordinária 1300/2003

Vigente
Dispõe sobre alteração das larguras dos canteiros centrais e das pistas de rolamento das Avenidas Coronel Galdino de Almeida e Raimundo José dos Santos e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1299/2003

Vigente
Dá nova redação ao inciso I do artigo 1° da Lei 1.274/02, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1298/2003

Vigente
Autoriza a filiação do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE de Mariluz, ao Consórcio Intermunicipal dos Serviços Autônomos Municipais de Água e Esgoto do Estado do Paraná - CISMAE, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1297/2003

Vigente
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do município de Mariluz e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1296/2003

Vigente
Altera o artigo 1º da Lei nº 1.269, de 26 de dezembro de 2001 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1295/2003

Vigente
Autoriza o parcelamento de débitos do município de Mariluz com a Companhia Paranaense de Energia - COPEL, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1294/2003

Vigente
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1293/2003

Vigente
Estabelece a forma de cobrança e o valor de tarifa de esgoto sanitário e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1292/2003

Vigente
Declara órgão oficial do município o periódico "Gazeta Regional", com sede em Goioerê.
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Lei Ordinária 1291/2003

Vigente
Denomina "José Joaquim dos Santos" o salão comunitário de multiuso, localizado na Avenida Marília, nº 2366.
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Lei Orgânica Municipal 0/2003

Vigente
Lei Orgânica do Município de Mariluz
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