Seg. à Sex. 07:00 às 17:00

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 1057/1992

Vigente
Atualiza o valor venal dos imóveis urbanos, para efeito de lançamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), no exercício de 1993.
Detalhes

Lei Ordinária 1056/1992

Vigente
Altera a redação do artigo 4º das Leis Municipais nºs 1044 e 1050/92, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1055/1992

Vigente
Reajusta em 15% (quinze por cento) os salários, vencimentos e vantagens dos servidores municipais, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1054/1992

Vigente
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Mariluz, para o exercício de 1993, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1053/1992

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a demolir o prédio da Escola Rural Municipal do Pinhal e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1052/1992

Vigente
Dispõe sobre o pagamento de diárias a servidores municipais, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1051/1992

Vigente
Dispõe sobre o pagamento de diárias ao Chefe do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1050/1992

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir uma área de terra medindo 1,21 hectares, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1049/1992

Vigente
Torna extensivo a todos os servidores regidos pela CLT, o direito à Licença Especial, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1048/1992

Vigente
Reajusta em 20% (vinte por cento) os salários, vencimentos e vantagens dos servidores municipais, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1047/1992

Vigente
Reajusta em 30% (trinta por cento) os salários, vencimentos e vantagens dos servidores municipais e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1046/1992

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato em comodato com a Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Arnaldo Busato, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1045/1992

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a importância de Cr$ 6.000.000,00 (seis milhões de cruzeiros) à ARESMA, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1044/1992

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir uma área de terra medindo 3.63 hectares, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1043/1992

Vigente
Reajusta em 23% (vinte e três por cento) os salários, vencimentos e vantagens dos servidores municipais e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1042/1992

Vigente
Reajusta em 23% (vinte e três por cento) os salários, vencimentos e vantagens dos servidores municipais, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1041/1992

Vigente
Dispõe sobre o pagamento de diárias a servidores municipais e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1040/1992

Vigente
Dispõe sobre o pagamento de diárias ao Chefe do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1039/1992

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de ajuda de custo, para a manutenção de balsa sobre o Rio Piquiri, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1038/1992

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar sucatas inutilizadas da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1037/1992

Vigente
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1993, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1036/1992

Vigente
Reajusta em 21% (vinte e um por cento) os salários, vencimentos e vantagens dos servidores municipais, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1035/1992

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mariluz, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1034/1992

Vigente
Reajusta em 40% (quarenta por cento) os salários, vencimentos e vantagens dos servidores municipais, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1033/1992

Vigente
Reajusta em 22% (vinte e dois por cento) os salários, vencimentos e vantagens dos servidores municipais, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1032/1992

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1031/1992

Vigente
Abre um Crédito Adicional Especial na importância de Cr$ 8.000.000,00 (oito milhões de cruzeiros) e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1030/1992

Vigente
Declara de utilidade pública a Associação dos Veteranos Esporte Club de Mariluz e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1029/1992

Vigente
Abre Crédito Adicional Especial no valor de Cr$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil cruzeiros) e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1028/1992

Vigente
Reajusta em 25% (vinte e cinco por cento) os salários, vencimentos e vantagens dos servidores municipais e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1027/1992

Vigente
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1026/1992

Vigente
Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1025/1992

Vigente
Autoriza a concessão de descontos no pagamento de IPTU e taxas agregadas e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1024/1992

Vigente
Reajusta em 15% os salários, vencimentos e vantagens dos servidores municipais e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1023/1992

Vigente
Estabelece subsídio para os membros do Conselho Tutelar e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1022/1992

Vigente
Reajusta salários, vencimentos e vantagens dos servidores municipais e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 305/1992

Vigente
Nomeio comissão especial de avaliação e dá outras providências.
Detalhes