Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 177/1968

Vigente
Abre Crédito Especial de NCr$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos cruzeiros novos) para subvenção no Setor Local do CNEG.
Detalhes

Lei Ordinária 176/1968

Vigente
Autoriza a abertura de Crédito Especial de NCr$ 857,95.
Detalhes

Lei Ordinária 175/1968

Vigente
Abre Crédito Especial no valor de NCr$ 276,60.
Detalhes

Lei Ordinária 174/1968

Vigente
Abre Crédito Suplementar.
Detalhes

Lei Ordinária 173/1968

Vigente
Autoriza pagamento de NCr$ 480,00 para pagamento á Editora Norparaná Sociedade Civil.
Detalhes

Lei Ordinária 172/1968

Vigente
Abre Crédito Especial de NCr$ 420,00 para pagamento de escrituras públicas.
Detalhes

Lei Ordinária 171/1968

Vigente
Autoriza suplementação de verbas orçamentárias.
Detalhes

Lei Ordinária 170/1968

Vigente
Abre Crédito Especial no valor de NCr$ 2.233,15 para pagamento de juros de mora sobre débito junto a Paraná Crédito S/A.
Detalhes

Lei Ordinária 169/1968

Vigente
Abre Crédito Especial para pagamento de NCr$ 2.705,93 á Fipar S/A Financiamento e Investimento.
Detalhes

Lei Ordinária 168/1968

Vigente
Abre um Crédito Especial de NCr$ 25.329,76 para pagamento a Paraná Crédito S/A.
Detalhes

Lei Ordinária 167/1968

Vigente
Suplementa verbas orçamentárias.
Detalhes

Lei Ordinária 166/1968

Vigente
Abre um Crédito Especial.
Detalhes

Lei Ordinária 165/1968

Vigente
Autoriza Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de NCr$ 317,68 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 164/1968

Vigente
Crédito Suplementar.
Detalhes

Lei Ordinária 163/1968

Vigente
Revoga art. 3º da Lei 156/68.
Detalhes

Lei Ordinária 162/1968

Vigente
Autoriza a modificar o art. 2 da Lei nº 154/68.
Detalhes

Lei Ordinária 160/1968

Vigente
Autoriza Poder Executivo a contrair um empréstimo junto a Agência Bancária que lhe convier, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 159/1968

Vigente
Autoriza Poder Executivo a adquirir da Firma Barbirene uma máquina copiadora, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 158/1968

Vigente
Autoriza Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de NCr$ 1.400,00 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 157/1968

Vigente
Autoriza Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de NCr$ 450,00 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 156/1968

Vigente
Autoriza Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de NCr$ 3.533,45 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 155/1968

Vigente
Suplementa as barbas do Orçamento vigente a seguir discriminadas e classificadas.
Detalhes

Lei Ordinária 154/1968

Vigente
Autoriza a compra de dois alqueires paulista de terras, cujo terreno será doado á Firma S/A. Industrias Reunidas F. Matarazo, para a instalação de indústria neste município.
Detalhes

Lei Ordinária 153/1968

Vigente
Cria a Banda de Música Municipal e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 152/1968

Vigente
Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Mariluz, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 151/1968

Vigente
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de NCr$ 5.000,00 (cinco mil cruzeiros novos), para construção de um salão de festas e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 150/1968

Vigente
Autoriza o Poder Executivo a criar pontos de táxi de aluguéis nºs 1 e 2, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 149/1968

Vigente
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de NCr$ 600,00, para doar a Associação Comercial São Luiz.
Detalhes

Lei Ordinária 148/1968

Vigente
Autoriza o Poder Executivo a e executar o levantamento demográfico do município, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 147/1968

Vigente
Autoriza o Poder Executivo a doar um lote de terra da Zona Urbana a Igreja Assembléia de Deus, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 146/1968

Vigente
Autoriza o Poder Executivo a suplementar as seguintes verbas do Orçamento, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 145/1968

Vigente
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de NCr$ 3.500,00, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 144/1968

Vigente
Autoriza o Poder Executivo a alugar um prédio de alvenaria para a Câmara Municipal, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 143/1968

Vigente
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção da contribuição de melhoria dos serviços da parte central da Av. Marília, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 142/1968

Vigente
Fixa o quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Mariluz, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 141/1968

Vigente
Suplementa as verbas do orçamento vigente seguir descriminadas e classificadas.
Detalhes

Lei Ordinária 140/1968

Vigente
Autoriza o Poder Executivo a criar o Cemitério Municipal do Distrito de São Luiz.
Detalhes

Lei Ordinária 139/1968

Vigente
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Secretaria de Saúde Pública, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 138/1968

Vigente
Autoriza o Poder Executivo a trocar uma máquina de escrever, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 137/1968

Vigente
Autoriza o Poder Executivo a construir um Posto de Saúde em Mariluz, e dá outras providências.
Detalhes