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Lei Ordinária 1356/2005
Vigente
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006 a 2009, do município de Mariluz, Paraná.
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Lei Ordinária 1355/2005
Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1354/2005
Vigente
Declara de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores da Reforma Agrária do Assentamento Nossa Senhora Aparecida, com sede no próprio assentamento, zona rural do distrito de São Luiz, neste município.
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Lei Ordinária 1353/2005
Vigente
Declara de utilidade pública a Associação do Assentamento Nova Aliança - ASANA, com sede no próprio assentamento, zona rural do distrito de São Luiz, neste município.
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Lei Ordinária 1352/2005
Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1351/2005
Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1350/2005
Vigente
Altera o artigo 2º da Lei nº 1.310/03, que autoriza a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
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Lei Ordinária 1349/2005
Vigente
Altera o § 3º do artigo 138 da Lei nº 1.095/93, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Mariluz, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1348/2005
Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, por excesso de arrecadação, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1347/2005
Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, por excesso de arrecadação, e dá utras providências.
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Lei Ordinária 1346/2005
Vigente
Altera os §§ 1º, 2º e 3º do artigo 100 da Lei nº 1.095/93, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores do município de Mariluz.
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Lei Ordinária 1345/2005
Vigente
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1344/2005
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de abono aos professores municipais, relativamente aos recursos transferidos à conta FUNDEF.
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Lei Ordinária 1342/2005
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1341/2005
Vigente
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1339/2005
Vigente
Dispõe sobre a desafetação de área da Avenida Coronel Galdino de Almeida para a implantação de uma praça esportiva e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1338/2005
Vigente
Dispõe sobre a execução do "Plano Municipal de Preservação e Conservação de Matas Ciliares - Etapa I", e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1337/2005
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 23.000,00 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1336/2005
Vigente
Altera a redação do artigo 252 da Lei nº 1.095/93 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1335/2005
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Casa Lar São Francisco de Assis para execução do Programa Social de Atendimento à Infância e Adolescência e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1331/2005
Vigente
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1330/2004
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1329/2004
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1328/2004
Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento do município de Mariluz, para o exercício de 2005 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1327/2004
Vigente
Denomina "Centro de Saúde Joaquim Lopes Gutierres (Quinzinho)", o posto sanitário localizado na Avenida Coronel Galdino de Almeida, esquina com a Rua Padre João Felipe.
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Lei Ordinária 1326/2004
Vigente
Dispõe sobre a autorização de gravação de logomarca de empresas privadas em uniformes, mochilas, pastas e similares, bem como em demais materiais escolares, doados aos alunos da rede municipal de ensino.
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Lei Ordinária 1325/2004
Vigente
Dispõe sobre a gratuidade da elaboração de projetos de engenharia, com encargo de responsabilidade técnica, para construção, ampliação ou reforma de moradia econômica e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1324/2004
Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 40.000,00 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1323/2004
Vigente
Altera no item 05, a rubrica Divisão de Obras e Urbanismo, constantes do anexo da Lei nº 1.294/03, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1322/2004
Vigente
Altera os anexos, I, II e III da Lei nº 1.262 de 3 de julho de 2001, que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Mariluz, período 2002-2005, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1321/2004
Vigente
Altera a redação do § 1º do artigo 1º da Lei nº 1.314/03.
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Lei Ordinária 1320/2004
Vigente
Altera a redação do § 1º do artigo 1º da Lei nº 1.301/03.
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Lei Ordinária 1319/2004
Vigente
Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social à Associação Estudantil de Mariluz, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1318/2004
Vigente
Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenção social às entidades: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Goioerê, Centro de Estudos do Menor e Integração na Comunidade de Mariluz - CEMIC e Guarda Mirim de Mariluz, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1317/2004
Vigente
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1316/2004
Vigente
Fixa os subsídios do prefeito, do vice-prefeito, dos diretores de deparamento, de autarquias e chefe de gabinete, para a gestão de governo de 2005 a 2008.
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Lei Ordinária 1315/2004
Vigente
Acrescenta § 6º ao artigo 138 da Lei nº 1.095/93, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Mariluz, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1314/2004
Vigente
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
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Lei Ordinária 1313/2003
Vigente
Denomina "Luiz Pedro Marchi" a Rua Projetada "C", localizada no Conjunto Habitacional Moradias Portal.
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Lei Ordinária 1312/2003
Vigente
Denomina "Catarina Uratani" a Rua Projetada "B", localizada no Conjunto Habitacional Moradias Portal.
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