Opções de acessibilidade
Lei Ordinária 1970/2020 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1969/2020 |
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| Vigente |
| Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Mariluz, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1968/2020 |
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| Vigente |
| Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Mariluz, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1967/2020 |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. |
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Lei Ordinária 1966/2020 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1965/2020 |
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| Vigente |
| Altera o Anexo I, da Lei municipal nº 1.364 de 06 de março de 2006, já alterado anteriormente pelas Leis municipais nºs 1.419/2007, 1.706/2014 e 1.801/2016, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1964/2020 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1963/2020 |
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| Vigente |
| Autoriza a concessão de uso de um trator agrícola, para a Associação de Produtores de Mariluz - APROLUZ, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1962/2019 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1961/2019 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1960/2019 |
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| Vigente |
| Estima Receia e Fixa a Despesa do Município de Mariluz para o exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1959/2019 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1958/2019 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a alteração dos anexos da Lei 1.867 de 18 de dezembro de 2017 - Plano Plurianual 2018/2021, para o exercício de 2020, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1957/2019 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1956/2019 |
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| Vigente |
| Altera o Anexo I, da Lei nº 1.766 de 19 de junho de 2015 e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1955/2019 |
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| Vigente |
| Autoriza a concessão de uso de um trator agrícola e implementos, para a Associação de Produtores de Mariluz - APROLUZ, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1950/2019 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1949/2019 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1948/2019 |
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| Vigente |
| Dá nova redação ao item III, e acrescenta o item IV ao art. 1º da Lei 1.496 de 09 de setembro de 2009, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1947/2019 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1946/2019 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1945/2019 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1944/2019 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a desafetação de trecho da Rua João Takakua, compreendido entre a Rua Presidente Rodrigues Alves e a Rua Presidente Epitácio Pessoa, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1943/2019 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1942/2019 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1941/2019 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1940/2019 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1939/2019 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1938/2019 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1937/2019 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1936/2019 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1935/2019 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1933/2019 |
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| Vigente |
| Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1932/2019 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1931/2019 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1930/2019 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre doação de bens da Câmara Municipal de Mariluz ao Município de Mariluz, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1929/2019 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1928/2019 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1927/2019 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1926/2019 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. |
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