Opções de acessibilidade
Lei Ordinária 1330/2004 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1329/2004 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1328/2004 |
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| Vigente |
| Estima a receita e fixa a despesa do orçamento do município de Mariluz, para o exercício de 2005 e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1327/2004 |
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| Vigente |
| Denomina "Centro de Saúde Joaquim Lopes Gutierres (Quinzinho)", o posto sanitário localizado na Avenida Coronel Galdino de Almeida, esquina com a Rua Padre João Felipe. |
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Lei Ordinária 1326/2004 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a autorização de gravação de logomarca de empresas privadas em uniformes, mochilas, pastas e similares, bem como em demais materiais escolares, doados aos alunos da rede municipal de ensino. |
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Lei Ordinária 1325/2004 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a gratuidade da elaboração de projetos de engenharia, com encargo de responsabilidade técnica, para construção, ampliação ou reforma de moradia econômica e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1324/2004 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 40.000,00 e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1323/2004 |
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| Vigente |
| Altera no item 05, a rubrica Divisão de Obras e Urbanismo, constantes do anexo da Lei nº 1.294/03, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004 e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1322/2004 |
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| Vigente |
| Altera os anexos, I, II e III da Lei nº 1.262 de 3 de julho de 2001, que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Mariluz, período 2002-2005, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1321/2004 |
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| Vigente |
| Altera a redação do § 1º do artigo 1º da Lei nº 1.314/03. |
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Lei Ordinária 1320/2004 |
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| Vigente |
| Altera a redação do § 1º do artigo 1º da Lei nº 1.301/03. |
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Lei Ordinária 1319/2004 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social à Associação Estudantil de Mariluz, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1318/2004 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenção social às entidades: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Goioerê, Centro de Estudos do Menor e Integração na Comunidade de Mariluz - CEMIC e Guarda Mirim de Mariluz, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1317/2004 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005 e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1316/2004 |
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| Vigente |
| Fixa os subsídios do prefeito, do vice-prefeito, dos diretores de deparamento, de autarquias e chefe de gabinete, para a gestão de governo de 2005 a 2008. |
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Lei Ordinária 1315/2004 |
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| Vigente |
| Acrescenta § 6º ao artigo 138 da Lei nº 1.095/93, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Mariluz, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1314/2004 |
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| Vigente |
| Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. |
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