Opções de acessibilidade
Lei Ordinária 781/1981 |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a FUNDEPAR - Fundação Educacional do Paraná, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 780/1981 |
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| Vigente |
| Reajusta salários, vencimentos e demais vantagens legais de servidores públicos municipais, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 779/1981 |
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| Vigente |
| Estima a receita e fixa a despesa do município de Mariluz, para o exercício Financeiro de 1982, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 778/1981 |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica e Financeira com o Programa Prosafras da Secretaria de Transportes do Estado de Paraná, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 777/1981 |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Educacional do Paraná - FUNDEPAR , e estabelece outras providências. |
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Lei Ordinária 776/1981 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a demolição de prédios escolares, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 775/1981 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre o fechamento da rua Sergipe no trecho compreendido entre as quadras nºs 66 e 76 da Planta Geral da Cidade de Mariluz, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 774/1981 |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio com a Secretaria de Estado dos Transportes. |
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Lei Ordinária 773/1981 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre denominação de conjunto habitacional de Mariluz, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 772/1981 |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e aditivos com o Estado do Paraná, objetivando a execução do município, de obras de controle da erosão urbana, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 771/1981 |
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| Vigente |
| Reajusta salários, vencimentos e demais vantagens legais de servidores públicos municipais, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 770/1981 |
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| Vigente |
| Revoga em todo o seu teor a Lei Municipal nº 761/81, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 769/1981 |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Estado do Paraná, uma área de terra medindo 260,00 metros quadrados, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 767/1981 |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar permuta de lote de terra sob o nº 05 da Quadra nº 67 de propriedade desta prefeitura com o lote de terra sob nº 9 da Quadra nº 76, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 766/1981 |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir por compra os lotes de terras sob nºs 5, 6, 8, 10, 15 e 16 da Quadra nº 66 e 1, 2, 3, 7, 11, 12 e 13 da Quadra nº 76, da Planta Geral da cidade de Mariluz, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 765/1981 |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Estado do Paraná, uma área de terra com 450,00 metros quadrados, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 764/1981 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a instituição de Tabela de Preços para cobrança de serviços prestados a terceiros por maquinários de municipalidade, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 763/1981 |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os materiais da casa residencial existente no estádio Azarias Diniz, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 762/1981 |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar os imóveis de propriedade da municipalidade sob nºs 10 e 16 da Quadra nº 139, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 760/1981 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 759/1981 |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Operações de Crédito com a financeira CREFISUL S.A - Crédito, Financiamento e Investimento e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 758/1981 |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir mediante Tomada de Preços uma retro-escavadeira e um caminhão basculante, de fabricação nacional e dá outras providências. |
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