Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 768/1981

Revogado
Dispõe sobre a isenção de pagamento de impostos municipais, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 761/1981

Revogado
Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir alambrado no estádio municipal "Azarias Diniz", e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 346/1972

Revogado
Abre Crédito Adicional Especial no valor de Cr$ 16.320,00 (dezesseis mil, trezentos e vinte cruzeiros) e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 113/1967

Revogado
Autoriza o Poder Executivo a adquirir um Caminhão Basculante, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 105/1967

Revogado
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de NCr$ 150,00.
Detalhes

Lei Ordinária 98/1966

Revogado
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1967.
Detalhes

Lei Ordinária 97/1966

Revogado
Abre Crédito Suplementar.
Detalhes

Lei Ordinária 96/1966

Revogado
Suplementa as verbas do orçamento vigente a seguir enumeradas e classificadas.
Detalhes

Lei Ordinária 95/1966

Revogado
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o "DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E OBRAS ESPECIAIS", e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 94/1966

Revogado
Cria a taxa de serviços preliminares de pavimentação, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 93/1966

Revogado
Proíbe a construção de casas ou barracões de madeira Av. Marília, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 92/1966

Revogado
Autoriza a contratar um emprego para vigiar os materiais que se destinam a construção da Igreja, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 91/1966

Revogado
Cria um curso de alfabetização noturno, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 90/1966

Revogado
Autoriza o Poder Executivo a construir um cômodo de alvenaria e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 89/1966

Revogado
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de Cr$ 1.700.000,- e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 88/1966

Revogado
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de Cr$ 600.000,- e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 87/1966

Revogado
Suplementa as verbas do orçamento vigente a seguir enumeradas e classificadas: -
Detalhes

Lei Ordinária 86/1966

Revogado
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de Cr$ 75.000, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 85/1966

Revogado
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de Cr$ 5.000.000, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 84/1966

Revogado
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de Cr$ 240.000 anuais, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 83/1966

Revogado
Autoriza o Poder Executivo a contratar livre de concorrência pública os serviços da Companhia Agro-Pecuária de Fomento Econômico do Paraná (CAFÉ DO PARANÁ).
Detalhes

Lei Ordinária 82/1966

Revogado
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de Cr$ 180.000 anuais.
Detalhes

Lei Ordinária 81/1966

Revogado
Autoriza o Poder Executivo a adquirir um carrinho para a coleta do lixo.
Detalhes

Lei Ordinária 80/1966

Revogado
Autoriza o Poder executivo a abrir um Crédito Especial no valor de Cr$ 15.000.000 (quinze milhões de cruzeiros) e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 79/1966

Revogado
Abre Crédito Especial.
Detalhes

Lei Ordinária 78/1966

Revogado
Autoriza a contratar serviços técnicos profissionais e constituir procurador.
Detalhes

Lei Ordinária 77/1966

Revogado
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar a compra de 190 metros de alambrado e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 76/1966

Revogado
Autoriza o Chefe do Poder Executivo à contrair um empréstimo no valor de Cr$= 60.000.000 (sessenta milhões de cruzeiros) e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 75/1966

Revogado
Autoriza o Poder Executivo a contrair um empréstimo no valor de Cr$ 20.000.000 (vinte milhões de cruzeiros) e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 74/1966

Revogado
Autoriza o Poder Executivo à contrair um empréstimo no valor de Cr$= 20.000.000 (vinte milhões de cruzeiros) e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 73/1966

Revogado
Autoriza o Chefe do Poder Executivo à contrair um empréstimo no valor de Cr$ 7.000.000 (sete milhões de cruzeiros) e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 72/1966

Revogado
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contrair um empréstimo no valor de Cr$ 40.000.000 (quarenta milhões de cruzeiros) e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 71/1966

Revogado
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contrair um empréstimo no valor de Cr$ 13.000.000 (treze milhões de cruzeiros) e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 70/1966

Revogado
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contrair um empréstimo no valor de Cr$ 80.000.000 (oitenta milhões de cruzeiros).
Detalhes

Lei Ordinária 69/1966

Revogado
Autoriza o Chefe do Poder Executivo à contrair do Governo Federal por intermédio do Ministério da Fazenda, um empréstimo no valor de Cr$ 50.000.000 (cinquenta milhões de cruzeiros).
Detalhes

Lei Ordinária 68/1966

Revogado
Autoriza o chefe do poder Executivo a contrair um empréstimo no valor de Cr$ 50.000.000 (cinquenta milhões de cruzeiros) e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 67/1966

Revogado
Autoriza o chefe do poder Executivo à contrair um empréstimo no valor de Cr$ 200.000.000 (duzentos milhões de cruzeiros) e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 66/1966

Revogado
Autoriza o Chefe do Poder Executivo à contrair um empréstimo no valor de Cr$ 300.000.000 (trezentos milhões de cruzeiros) e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 65/1966

Revogado
Autoriza o chefe do poder Executivo à contrair um empréstimo no valor de Cr$= 100.000.000 (cem milhões de cruzeiros) e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 64/1966

Revogado
Concede desconto sobre o imposto de Indústria e Profissões, e dá outras providências.
Detalhes