Opções de acessibilidade
Lei Ordinária 711/1978 |
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| Vigente |
| Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir através de Tomada de Preços equipamentos rodoviários e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 710/1978 |
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| Vigente |
| Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de despesas de exercícios anteriores e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 708/1978 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre o Quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Mariluz, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 706/1978 |
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| Vigente |
| Reavalia o Quadro de Pessoal do Prefeitura Municipal de Mariluz, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 705/1978 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a alienação de equipamentos rodoviários e veículos pertencentes ao patrimônio do município e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 704/1978 |
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| Vigente |
| Estima a receita e fixa a despesa do município de Mariluz, para o exercício financeiro de 1979. |
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Lei Ordinária 702/1978 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Mariluz, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 701/1978 |
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| Vigente |
| Abre um Crédito Adicional Especial no valor de Cr$ 695.652,04 (seiscentos e noventa e cinco mil, seiscentos e noventa e dois cruzeiros e quatro centavos) e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 700/1978 |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Companhia Paranaense de Energia Elétrica - COPEL, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 699/1978 |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um lote de terra na zona urbana do município, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 698/1978 |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os materiais velhos da escola N. Senhora de Fátima, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 697/1978 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a mudança de prédio escolar municipal e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 696/1978 |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um terreno a Paróquia de Santo Antonio, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 695/1978 |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir lotes de terra sob os nºs 4 e 5 da quadra nº 67, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 694/1978 |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Educacional do Estado do Paraná - FUNDEPAR, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 693/1978 |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar os serviços técnicos da firma Horita Engenharia e Construções Civis LTDA, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 692/1978 |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o lote de terra sob nº 12 da Quadra nº 79, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 691/1978 |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Telecomunicações do Paraná S.A - TELEPAR, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 690/1978 |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a FUNDEPAR, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 689/1978 |
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| Vigente |
| Autoriza a doação de terreno e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 688/1978 |
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| Vigente |
| Reajusta salários, vencimentos e demais vantagens legais e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 687/1978 |
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| Vigente |
| Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alugar um prédio de alvenaria para a Associação de Crédito e Assistência Rural do Paraná - ACARPA, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 686/1978 |
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| Vigente |
| Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio, com o Estado do Paraná, para execução de reparos no prédio onde funciona o Ginásio Estadual Dom Bosco, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 685/1978 |
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| Vigente |
| Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Paraná, para execução de reparos no prédio onde funciona a Unidade Sanitária de Mariluz, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 684/1978 |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Operações de Crédito com o Banco Crefisul de Investimentos S/A, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 683/1978 |
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| Vigente |
| Abre um Crédito Adicional Especial no valor de Cr$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros), e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 682/1978 |
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| Vigente |
| Altera no art. 1º da Lei Municipal nº 681 de 17/02/78, onde se lê localizados nos bairros "José Plácido e Água do Salto", e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 681/1978 |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Educacional do Estado do Paraná - FUNDEPAR, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 680/1978 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a demolição das escolas localizadas nos bairros "Pavão e Paulo Brito", e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 679/1978 |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento para aquisição de 2 (dois) caminhões, e dá outras providências. |
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