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Lei Ordinária 1457/2008
Vigente
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1456/2008
Vigente
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1455/2008
Vigente
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1454/2008
Vigente
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1453/2008
Vigente
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1452/2008
Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do município de Mariluz para o exercício financeiro de 2009, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1451/2008
Vigente
Declara de utilidade pública a Associação Verdes Campos, com sede no próprio assentamento, neste município.
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Lei Ordinária 1449/2008
Vigente
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1448/2008
Vigente
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1447/2008
Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar o pagamento de abono aos professores municipais, relativamente aos recursos transferidos à conta do FUNDEB.
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Lei Ordinária 1446/2008
Vigente
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1445/2008
Vigente
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1444/2008
Vigente
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1443/2008
Vigente
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1442/2008
Vigente
Dispõe sobre a revisão do subsídio mensal dos membros do Conselho Tutelar.
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Lei Ordinária 1441/2008
Vigente
Cria o Conselho Municipal de Educação de Mariluz e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1440/2008
Vigente
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009 do município de Mariluz, Paraná, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1439/2008
Vigente
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial , por superávit financeiro e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1438/2008
Vigente
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1437/2008
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1436/2008
Vigente
Fixa os subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos diretores de departamentos, de autarquias e chefe de gabinete, para gestão de governo de 2009 a 2012.
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Lei Ordinária 1435/2008
Vigente
Fixa o subsídio do Presidente da Câmara e dos Vereadores da Câmara Municipal de Mariluz, para a legislatura de 2009 a 2012 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1434/2008
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2008, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2008 e inclusão no plano plurianual 2006-2009 do município de Mariluz.
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Lei Ordinária 1433/2008
Vigente
Dá nova redação ao Anexo III do Plano Plurianual - 2006/2009, do município de Mariluz, Paraná, Lei nº 1.356/05, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1432/2008
Vigente
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
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Lei Ordinária 1431/2008
Vigente
Dispõe sobre a fiscalização no município pelo sistema de Controle Interno do Poder Executivo e do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
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