Opções de acessibilidade
Lei Ordinária 171/1968 |
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| Vigente |
| Autoriza suplementação de verbas orçamentárias. |
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Lei Ordinária 170/1968 |
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| Vigente |
| Abre Crédito Especial no valor de NCr$ 2.233,15 para pagamento de juros de mora sobre débito junto a Paraná Crédito S/A. |
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Lei Ordinária 169/1968 |
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| Vigente |
| Abre Crédito Especial para pagamento de NCr$ 2.705,93 á Fipar S/A Financiamento e Investimento. |
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Lei Ordinária 168/1968 |
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| Vigente |
| Abre um Crédito Especial de NCr$ 25.329,76 para pagamento a Paraná Crédito S/A. |
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Lei Ordinária 167/1968 |
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| Vigente |
| Suplementa verbas orçamentárias. |
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Lei Ordinária 166/1968 |
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| Vigente |
| Abre um Crédito Especial. |
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Lei Ordinária 165/1968 |
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| Vigente |
| Autoriza Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de NCr$ 317,68 e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 164/1968 |
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| Vigente |
| Crédito Suplementar. |
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Lei Ordinária 163/1968 |
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| Vigente |
| Revoga art. 3º da Lei 156/68. |
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Lei Ordinária 162/1968 |
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| Vigente |
| Autoriza a modificar o art. 2 da Lei nº 154/68. |
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Lei Ordinária 160/1968 |
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| Vigente |
| Autoriza Poder Executivo a contrair um empréstimo junto a Agência Bancária que lhe convier, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 159/1968 |
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| Vigente |
| Autoriza Poder Executivo a adquirir da Firma Barbirene uma máquina copiadora, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 158/1968 |
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| Vigente |
| Autoriza Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de NCr$ 1.400,00 e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 157/1968 |
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| Vigente |
| Autoriza Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de NCr$ 450,00 e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 156/1968 |
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| Vigente |
| Autoriza Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de NCr$ 3.533,45 e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 155/1968 |
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| Vigente |
| Suplementa as barbas do Orçamento vigente a seguir discriminadas e classificadas. |
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Lei Ordinária 154/1968 |
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| Vigente |
| Autoriza a compra de dois alqueires paulista de terras, cujo terreno será doado á Firma S/A. Industrias Reunidas F. Matarazo, para a instalação de indústria neste município. |
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Lei Ordinária 153/1968 |
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| Vigente |
| Cria a Banda de Música Municipal e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 152/1968 |
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| Vigente |
| Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Mariluz, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 151/1968 |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de NCr$ 5.000,00 (cinco mil cruzeiros novos), para construção de um salão de festas e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 150/1968 |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo a criar pontos de táxi de aluguéis nºs 1 e 2, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 149/1968 |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de NCr$ 600,00, para doar a Associação Comercial São Luiz. |
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Lei Ordinária 148/1968 |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo a e executar o levantamento demográfico do município, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 147/1968 |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo a doar um lote de terra da Zona Urbana a Igreja Assembléia de Deus, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 146/1968 |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo a suplementar as seguintes verbas do Orçamento, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 145/1968 |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de NCr$ 3.500,00, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 144/1968 |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo a alugar um prédio de alvenaria para a Câmara Municipal, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 143/1968 |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção da contribuição de melhoria dos serviços da parte central da Av. Marília, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 142/1968 |
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| Vigente |
| Fixa o quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Mariluz, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 141/1968 |
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| Vigente |
| Suplementa as verbas do orçamento vigente seguir descriminadas e classificadas. |
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Lei Ordinária 140/1968 |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo a criar o Cemitério Municipal do Distrito de São Luiz. |
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Lei Ordinária 139/1968 |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Secretaria de Saúde Pública, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 138/1968 |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo a trocar uma máquina de escrever, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 137/1968 |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo a construir um Posto de Saúde em Mariluz, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 136/1968 |
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| Vigente |
| Abre um Crédito Especial no valor de NCr$ 500,00 para atender ao pagamento do término da Escola Adventista e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 135/1968 |
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| Vigente |
| Abre um Crédito Especial no valor de NCr$ 10.000,00 (dois mil cruzeiros novos), e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 134/1968 |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo a adquirir uma "Quadra" de terra no perímetro urbano para construção do Ginásio de Mariluz. |
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Lei Ordinária 133/1968 |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo a adquirir uma motoniveladora Huber Warco de Fabricação da HUBER WARCO DO BRASIL S/A, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 132/1967 |
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| Vigente |
| Abre Crédito Especial para construção de uma escola no bairro São Sebastião e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 131/1967 |
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| Vigente |
| Abre Crédito Especial para construção da cadeia em São Luiz, e dá outras providências. |
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