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Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 1932/2019

Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1931/2019

Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1930/2019

Vigente
Dispõe sobre doação de bens da Câmara Municipal de Mariluz ao Município de Mariluz, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1929/2019

Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1928/2019

Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1927/2019

Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1926/2019

Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1925/2019

Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1924/2019

Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1923/2019

Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1922/2019

Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1921/2019

Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1920/2019

Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1919/2019

Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1918/2019

Vigente
Concede reposição do índice inflacionário aos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Mariluz, Estado do Paraná.
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Lei Ordinária 1917/2019

Vigente
Autoriza a concessão de reposição do índice inflacionário aos subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários municipais.
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Relatórios 2018/2018

Vigente
RGF consolidado - 2018
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Legislação Feiras Itinerantes 1895/2018

Vigente
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO OU AUTORIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES DE PRODUTOS E MERCADORIAS A VAREJO E/OU ATACADO NO MUNICÍPIO DE MARILUZ-PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 1889/2018

Vigente
Dispõe sobre a proibição de estacionamento de veículos de grande porte, nas vias públicas do município e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1888/2018

Vigente
Declara de utilidade pública municipal "Associação dos Moradores da Comunidade Nossa Senhora Aparecida", e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1887/2018

Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1886/2018

Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1885/2018

Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1884/2018

Vigente
Declara a utilidade pública a Associação dos Recicladores de Mariluz - AREMA, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1883/2018

Vigente
Institui o Hino Oficial do Município de Mariluz, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1882/2018

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1881/2018

Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1880/2018

Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1879/2018

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a repassar subvenção social para instituição que especifica, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1878/2018

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a repassar subvenção social para instituições que especifica, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1877/2018

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a repassar subvenção social para instituição que especifica, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1876/2018

Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1875/2018

Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1874/2018

Vigente
Denomina Alvina de Oliveira Branco "Dona Tita" a Creche Municipal localizada na Rua Floriano Peixoto, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1873/2018

Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá ouras providências.
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Lei Ordinária 1872/2017

Vigente
Dá nova redação ao art. 4º da Lei Municipal nº 1.766 de 16 de junho de 2015, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1871/2017

Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1870/2017

Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1869/2017

Vigente
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mariluz para o exercício Financeiro de 2018, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1868/2017

Vigente
Dispõe sobre a alteração dos anexos Metas e Prioridades para o exercício de 2018, da Lei 1.849 de 16 de junho de 2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências.
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