Opções de acessibilidade
Decretos 1920/2020 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre adoção de novas medidas e consolidação para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), estabelece critérios sanitários para o funcionamento do comercio local e dá outras providências. |
|
|
Decretos 1915/2020 |
|---|
| Vigente |
| “Determina o fechamento dos acessos secundários ao Município de Mariluz; dispõe sobre funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências” (COVID). |
|
|
Decretos 1914/2020 |
|---|
| Vigente |
| “INSTITUI COMITÊ DE OPERAÇÕES EMERGENCIAIS-COE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (COVID) |
|
|
Decretos 1913/2020 |
|---|
| Vigente |
| "Complementa as Determinações do Decreto municipal nº 1912/2020 e dá outras providências"(COVID). |
|
|
Decretos 1912/2020 |
|---|
| Vigente |
| "Determina do fechamento do Comércio local em razão do agravamento da pandemia viral respiratória causada pelo Coronavirus (COVID-19) e dá outras providências". |
|
|
Decretos 1911/2020 |
|---|
| Vigente |
| "Declara Estado de Alerta Emergencial em Saúde Pública no Município de Mariluz; Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do Coronavirus (COVID 19); e dá outras providências". |
|
|
Decretos 724/1980 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre a nova estrutura administrativa do Órgão Municipal de Educação de Mariluz, a que se refere a Lei Municipal nº 703/78, e dá outras providências. |
|
|
Decretos 502/1974 |
|---|
| Vigente |
| Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1975. |
|
|
Decretos 380/1972 |
|---|
| Vigente |
| Aprova o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Mariluz, Estado do Paraná. |
|
|