Opções de acessibilidade
Lei Ordinária 863/1985 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 862/1985 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza a doação de terreno à Igreja do Evangelho Quadrangular e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 861/1985 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o pagamento de reparos em veículos que especifica e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 860/1985 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza a assinatura de Termo de Acordo com a Fundação de Saúde Caetano Munhoz da Rocha e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 858/1985 |
|---|
| Vigente |
| Concede remissão de multas, juros e correção monetária e dá outras providências, |
|
|
Lei Ordinária 857/1985 |
|---|
| Vigente |
| Altera dispositivos do Código Tributário Municipal e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 855/1984 |
|---|
| Vigente |
| Eleva de 40% para 60% o limite autorizado para abertura de créditos suplementares e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 854/1984 |
|---|
| Vigente |
| Altera a legislação sobre a taxa de iluminação pública e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 853/1984 |
|---|
| Vigente |
| Outorga o título de cidadão honorário ao ex-governador do Paraná, JAIME CANET JUNIOR, e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 852/1984 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza doação de terreno ao CEMIC e à Guarda Mirim de Mariluz, e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 851/1984 |
|---|
| Vigente |
| Reajusta vencimentos e vantagens dos funcionários municipais e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 850/1984 |
|---|
| Vigente |
| Estima a receita e fixa a despesa do município de Mariluz - Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 1985, e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 849/1984 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza doação à COPEL de trecho de linha e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 848/1984 |
|---|
| Vigente |
| Declara de Utilidade Pública o Centro Espirita Allan Kardec de Mariluz e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 847/1984 |
|---|
| Vigente |
| Altera a denominação da Rua Sergipe para Rua João Takakua, e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 846/1984 |
|---|
| Vigente |
| Outorga o titulo de cidadão honorário ao Deputado Estadual Rubens Bueno, e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 845/1984 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre aquisição, permuta e doação de imóveis e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 844/1984 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza a permuta de imóveis e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 843/1984 |
|---|
| Vigente |
| Declara feriados municipais os dias que especifica, e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 842/1984 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza a demolição de prédios escolares e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 841/1984 |
|---|
| Vigente |
| Reajusta vencimentos e vantagens dos funcionários municipais e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 840/1984 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná S.A, para a execução das obras e serviços integrantes do PRAM - Programa de Ação Municipal, e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 838/1984 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre a dispensa do pagamento de alvará de construção do albergue noturno de Mariluz, e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 837/1984 |
|---|
| Vigente |
| Concede isenção do pagamento da tarifa de consumo de água e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 836/1984 |
|---|
| Vigente |
| Revoga a Lei nº 806/83, e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 835/1984 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 834/1984 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Empresa de Obras Públicas do Paraná - EMOPAR, e estabelece outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 833/1984 |
|---|
| Vigente |
| Concede remissão de juros, multas e correção monetária e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 831/1983 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Educacional do Estado do Paraná - FUNDEPAR, e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 829/1983 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza a doação de lotes urbanos à Igreja Presbiteriana Renovada do Brasil, e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 827/1983 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Chefe do Poder Executivo a oferecer caução e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 826/1983 |
|---|
| Vigente |
| Reajusta vencimentos e vantagens dos funcionários municipais e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 825/1983 |
|---|
| Vigente |
| Dispensa a congregação de Mães Cristãs de Mariluz do pagamento da Rede de Distribuição de Água (Contribuição de melhoria) e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 824/1983 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza a cobrança de hidrômetros e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 823/1983 |
|---|
| Vigente |
| Altera a Lei nº 673/77, e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 822/1983 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza a celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal de Mariluz e o Governo do Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado do Planejamento, e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 821/1983 |
|---|
| Vigente |
| Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mariluz, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 1984, e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 820/1983 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre as Feiras Livres do Município, e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 819/1983 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para subvencionar o S.O.S de Mariluz, e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 818/1983 |
|---|
| Vigente |
| Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 707/78, e dá outras providências. |
|
|