Opções de acessibilidade
Lei Ordinária 1925/2019 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1924/2019 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1923/2019 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1922/2019 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1921/2019 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1920/2019 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1919/2019 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1918/2019 |
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| Vigente |
| Concede reposição do índice inflacionário aos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Mariluz, Estado do Paraná. |
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Lei Ordinária 1917/2019 |
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| Vigente |
| Autoriza a concessão de reposição do índice inflacionário aos subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários municipais. |
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Lei Ordinária 1889/2018 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a proibição de estacionamento de veículos de grande porte, nas vias públicas do município e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1888/2018 |
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| Vigente |
| Declara de utilidade pública municipal "Associação dos Moradores da Comunidade Nossa Senhora Aparecida", e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1887/2018 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1886/2018 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1885/2018 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1884/2018 |
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| Vigente |
| Declara a utilidade pública a Associação dos Recicladores de Mariluz - AREMA, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1883/2018 |
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| Vigente |
| Institui o Hino Oficial do Município de Mariluz, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1882/2018 |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1881/2018 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1880/2018 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1879/2018 |
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| Vigente |
| Autoriza o Executivo Municipal a repassar subvenção social para instituição que especifica, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1878/2018 |
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| Vigente |
| Autoriza o Executivo Municipal a repassar subvenção social para instituições que especifica, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1877/2018 |
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| Vigente |
| Autoriza o Executivo Municipal a repassar subvenção social para instituição que especifica, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1876/2018 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1875/2018 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1874/2018 |
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| Vigente |
| Denomina Alvina de Oliveira Branco "Dona Tita" a Creche Municipal localizada na Rua Floriano Peixoto, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1873/2018 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá ouras providências. |
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Lei Ordinária 1872/2017 |
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| Vigente |
| Dá nova redação ao art. 4º da Lei Municipal nº 1.766 de 16 de junho de 2015, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1871/2017 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1870/2017 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1869/2017 |
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| Vigente |
| Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mariluz para o exercício Financeiro de 2018, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1868/2017 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a alteração dos anexos Metas e Prioridades para o exercício de 2018, da Lei 1.849 de 16 de junho de 2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1867/2017 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre o Plano Plurianual para os exercícios de 2018 a 2021, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1866/2017 |
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| Vigente |
| Fica proibida a pulverização aérea de agrotóxicos no âmbito do Município de Mariluz. |
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Lei Ordinária 1864/2017 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a instituição do projeto "Vizinho Solidário" no Município de Mariluz, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1863/2017 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1862/2017 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1861/2017 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a criação e a nomeação da COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1860/2017 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1859/2017 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1858/2017 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. |
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