Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 1184/1996
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir um Salão Comunitário no Distrito de São Luiz e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1183/1996
Vigente
Altera disposições da Lei nº 1.105/93.
Detalhes

Lei Ordinária 1182/1996
Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do município de Mariluz, para o exercício financeiro de 1997 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1181/1996
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante leilão em hasta pública, um ônibus, marca Mercedes Benz ano 1970 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1180/1996
Vigente
Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do município de Mariluz e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1179/1996
Vigente
Autoriza o Poder Executivo a devolver a vaca mecânica à Secretaria de Estado da Criança e Assuntos de Família e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1178/1996
Vigente
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Mariluz, para o exercício de 1997, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1177/1996
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios com órgãos estaduais e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1176/1996
Vigente
Cria o Conselho Municipal da Mulher e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1175/1996
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar à COPEL, uma extensão de rede de energia elétrica com 140,00 (centro e quarenta metros) e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1174/1996
Vigente
Reconhece como de utilidade pública as APMS dos estabelecimentos de ensino do Município de Mariluz e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1167/1995
Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do município de Mariluz, para o exercício financeiro de 1996 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1166/1995
Vigente
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério do município de Mariluz, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1165/1995
Vigente
Dispõe sobre os requisitos técnicos para as edificações a serem construídas no município e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1164/1995
Vigente
Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1163/1995
Vigente
Revoga o inciso VI do artigo 28; o inciso IV do artigo 48; o parágrafo VII do artigo 56; os artigos 64, 65, 97, 98, 112, 113; altera os artigos 19, 34, 35, 42, 50, 53, 90, 107, 114 e o artigo 44 no inciso I, da Lei 810/83 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1162/1995
Vigente
Dispõe sobre o sistema viário básico do município e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1161/1995
Vigente
Isenta de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, as áreas urbanizáveis e não urbanizáveis e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1160/1995
Vigente
Dá nova redação ao artigo 16 da Lei nº 1150/95, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1159/1995
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir uma área de terra medindo 6,8234 ha, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1158/1995
Vigente
Dispõe sobre o uso e ocupação do solo em área urbana do distrito sede do Município de Mariluz, Estado do Paraná e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1157/1995
Vigente
Delimita o perímetro urbano de Mariluz.
Detalhes

Lei Ordinária 1156/1995
Vigente
Cria o Conselho de Acompanhamento do Plano de Uso e Ocupação do Solo Urbano e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1155/1995
Vigente
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social, a Conferência Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1154/1995
Vigente
Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1153/1995
Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar Operações de Crédito, com o Banco do Estado do Paraná S.A, através do FDU - Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano.
Detalhes

Lei Ordinária 1152/1995
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, mediante licitação, 03 (três) veículos novos e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1151/1995
Vigente
Autoriza o Poder Executivo a alienar veículos usados do município e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1149/1995
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens móveis do município e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1148/1995
Vigente
Autoriza a concessão de descontos no pagamento de IPTU, e taxas agregadas e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1146/1994
Vigente
Atualiza o valor venal dos imóveis para efeito de lançamento do IPTU no exercício de 1995, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1145/1994
Vigente
Altera o dispositivo da Lei nº 591/75, modificada pela Lei nº 988/90 de 20.12.90, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1144/1994
Vigente
Transfere os pontos de táxi nº 01 e 02 para o Terminal Rodoviário Tancredo Neves, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1143/1994
Vigente
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 867/85 de 08.06.1985, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1142/1994
Vigente
Altera o artigo 36 da Lei nº 591/75, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1141/1994
Vigente
Altera o valor da Unidade Fiscal vigente no município, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1140/1994
Vigente
Altera o valor das taxas referentes ao comércio ou atividade eventual ou ambulante, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1139/1994
Vigente
Ficam os proprietários de terrenos no perímetro urbano da cidade, obrigados a fazer limpeza de seus terrenos e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1138/1994
Vigente
Concede isenção de tributos municipais e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1137/1994
Vigente
Dá nova redação ao artigo 84 da Lei nº 591/75 e da outras providências.
Detalhes