Opções de acessibilidade
Lei Ordinária 1256/2000 |
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| Vigente |
| Institui o fundo municipal de aval e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1255/2000 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre o serviço de inspeção municipal e registro dos produtos de origem animal, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1254/2000 |
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| Vigente |
| Estima a receita e fixa a despesa do orçamento do município de Mariluz para o exercício de 2001 e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1253/2000 |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante leilão em hasta pública, 01 (um) ônibus Scania ano 1980 e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1252/2000 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre denominação do Conjunto Habitacional de Mariluz, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1251/2000 |
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| Vigente |
| Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro da Lontra - ASCOMBAL, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1250/2000 |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir um prédio em alvenaria destinado para salão comunitário e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1249/2000 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2001, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1248/2000 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores do município de Mariluz, Estado do Paraná, para a legislatura 2001/2004, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1247/2000 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos diretores de departamento com atribuições de secretários municipais do município de Mariluz, Estado do Paraná, para a gestão 2001/2004, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1246/2000 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito e do vice-prefeito do município de Mariluz, Estado do Paraná, para gestão 2001/2004, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1245/2000 |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a ampliar o prédio do Centro de Saúde de Mariluz e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1244/2000 |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento aos professores municipais um abono correspondente a diferença de salário de janeiro a junho de 2000 e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1243/2000 |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer café da manhã aos trabalhadores rurais denominados bóias-fria e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1242/2000 |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo a adquirir uma ambulância para o Departamento de Saúde do Município e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1241/2000 |
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| Vigente |
| Cria no município de Mariluz, o S.O.S mulher e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1240/2000 |
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| Vigente |
| Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir 02 (dois) tratores agrícolas, para ampliação da Patrulha Agrícola Mecanizada do Município e dá outras providências. |
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