Opções de acessibilidade
Relatórios 2018/2018 |
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| Vigente |
| RGF consolidado - 2018 |
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Legislação Feiras Itinerantes 1895/2018 |
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| Vigente |
| SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO OU AUTORIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES DE PRODUTOS E MERCADORIAS A VAREJO E/OU ATACADO NO MUNICÍPIO DE MARILUZ-PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Ordinária 1889/2018 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a proibição de estacionamento de veículos de grande porte, nas vias públicas do município e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1888/2018 |
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| Vigente |
| Declara de utilidade pública municipal "Associação dos Moradores da Comunidade Nossa Senhora Aparecida", e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1887/2018 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1886/2018 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1885/2018 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1884/2018 |
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| Vigente |
| Declara a utilidade pública a Associação dos Recicladores de Mariluz - AREMA, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1883/2018 |
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| Vigente |
| Institui o Hino Oficial do Município de Mariluz, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1882/2018 |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1881/2018 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1880/2018 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1879/2018 |
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| Vigente |
| Autoriza o Executivo Municipal a repassar subvenção social para instituição que especifica, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1878/2018 |
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| Vigente |
| Autoriza o Executivo Municipal a repassar subvenção social para instituições que especifica, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1877/2018 |
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| Vigente |
| Autoriza o Executivo Municipal a repassar subvenção social para instituição que especifica, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1876/2018 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1875/2018 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1874/2018 |
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| Vigente |
| Denomina Alvina de Oliveira Branco "Dona Tita" a Creche Municipal localizada na Rua Floriano Peixoto, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1873/2018 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá ouras providências. |
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AVISO IMPORTANTE – EMISSÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NFS-e)
A Prefeitura Municipal de Mariluz informa aos contribuintes, especialmente prestadores de serviços, que
o Município passará a utilizar os Emissores Públicos Nacionais para emissão das Notas Fiscais de Prestação de Serviço, sendo que a data de início da obrigatoriedade está fixada para 05 de janeiro de 2026.
Dessa forma, orienta-se que os contribuintes realizem, com antecedência, os procedimentos necessários para adequação ao novo sistema, a fim de evitar transtornos, impedimentos ou penalidades futuras.
Mais informações, orientações técnicas e eventuais atualizações poderão ser acompanhadas pelos canais oficiais do Município.