Lei Ordinária 1189/1996 |
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Vigente |
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Moradores do Bairro Pachelli e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1188/1996 |
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Vigente |
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Moradores Bairro Gléba nº 18 e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1187/1996 |
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Vigente |
Atualiza o valor venal dos imóveis para efeito de lançamento do IPTU no exercício 1997 e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1186/1996 |
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Vigente |
Altera o dispositivo da Lei nº 591/75, modificada pelas Leis nºs 1.145/94 de 23/12/94 e 1.171/95 de 26/12/95. |
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Lei Ordinária 1185/1996 |
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Vigente |
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Moradores do Bairro Pinhal e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1184/1996 |
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Vigente |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir um Salão Comunitário no Distrito de São Luiz e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1183/1996 |
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Vigente |
Altera disposições da Lei nº 1.105/93. |
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Lei Ordinária 1182/1996 |
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Vigente |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Mariluz, para o exercício financeiro de 1997 e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1181/1996 |
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Vigente |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante leilão em hasta pública, um ônibus, marca Mercedes Benz ano 1970 e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1180/1996 |
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Vigente |
Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do município de Mariluz e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1179/1996 |
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Vigente |
Autoriza o Poder Executivo a devolver a vaca mecânica à Secretaria de Estado da Criança e Assuntos de Família e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1178/1996 |
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Vigente |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Mariluz, para o exercício de 1997, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1177/1996 |
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Vigente |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios com órgãos estaduais e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1176/1996 |
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Vigente |
Cria o Conselho Municipal da Mulher e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1175/1996 |
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Vigente |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar à COPEL, uma extensão de rede de energia elétrica com 140,00 (centro e quarenta metros) e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1174/1996 |
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Vigente |
Reconhece como de utilidade pública as APMS dos estabelecimentos de ensino do Município de Mariluz e dá outras providências. |
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Atenção, população de Mariluz!
Informamos que o número (44) 3534-8000 está apresentando instabilidades técnicas. Enquanto a situação não for normalizada, disponibilizamos números alternativos temporários para contato direto com os departamentos municipais afetados.
Os atendimentos estão sendo realizados por WhatsApp ou ligação telefônica, conforme abaixo:
Geral e Ouvidorias: (44) 3534-8024
Licitações e Contabilidade: (44) 99105-6645
Tributação e RH: (44) 3534-8008 e (44) 99105-6351
Meio Ambiente e INCRA: (44) 3534-8029
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Estamos trabalhando para restabelecer o serviço o mais rápido possível. Agradecemos pela compreensão e colaboração de todos.