Opções de acessibilidade
Lei Ordinária 1146/1994 |
|---|
| Vigente |
| Atualiza o valor venal dos imóveis para efeito de lançamento do IPTU no exercício de 1995, e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 1145/1994 |
|---|
| Vigente |
| Altera o dispositivo da Lei nº 591/75, modificada pela Lei nº 988/90 de 20.12.90, e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 1144/1994 |
|---|
| Vigente |
| Transfere os pontos de táxi nº 01 e 02 para o Terminal Rodoviário Tancredo Neves, e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 1143/1994 |
|---|
| Vigente |
| Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 867/85 de 08.06.1985, e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 1142/1994 |
|---|
| Vigente |
| Altera o artigo 36 da Lei nº 591/75, e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 1141/1994 |
|---|
| Vigente |
| Altera o valor da Unidade Fiscal vigente no município, e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 1140/1994 |
|---|
| Vigente |
| Altera o valor das taxas referentes ao comércio ou atividade eventual ou ambulante, e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 1139/1994 |
|---|
| Vigente |
| Ficam os proprietários de terrenos no perímetro urbano da cidade, obrigados a fazer limpeza de seus terrenos e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 1138/1994 |
|---|
| Vigente |
| Concede isenção de tributos municipais e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 1137/1994 |
|---|
| Vigente |
| Dá nova redação ao artigo 84 da Lei nº 591/75 e da outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 1136/1994 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir calçadas e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 1135/1994 |
|---|
| Vigente |
| Altera o Anexo I - Cargo de Provimento Efetivo, de que trata o inciso I do art. 3º da Lei nº 1.131/94, de 20.09.94. |
|
|
Lei Ordinária 1134/1994 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza parcelamento de débito junto ao Fundo Especial Previdenciário, de que trata a Lei nº 1.105/93. |
|
|
Lei Ordinária 1133/1994 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens do município e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 1132/1994 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de comodato com a empresa J.F de Oliveira - Produtos de Limpeza, e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 1131/1994 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre o quadro de pessoal do executivo municipal de Mariluz, e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 1130/1994 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Mariluz, e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 1129/1994 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 1128/1994 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Mariluz, para o exercício de 1995, e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 1127/1994 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal, a instituir o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Industrial de Mariluz, e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 1126/1994 |
|---|
| Vigente |
| Estima a receita e fixa a despesa do Plano de Aplicação do Fundo Municipal de Saúde, para o exercício de 1994, e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 1125/1994 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar próprios do município e celebrar convênio com a EMATER-PR, e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 1124/1994 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza a baixa de bens móveis inutilizados ou extraviados do Patrimônio Municipal e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 1123/1994 |
|---|
| Vigente |
| Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 1.052/92, de 17.11.92, e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 1122/1994 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre a doação dos lotes de terra sob nºs 11, 12, 13, 14, 15 e 16 da quadra nº 139, e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 1121/1994 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir painéis da "Cesta Básica", e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 1120/1994 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre a adequação para a Unidade Real de Valores (U.R.V) dos salários, vencimentos e vantagens dos servidores municipais, e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 1119/1994 |
|---|
| Vigente |
| Dá denominação a novas ruas abertas no conjunto habitacional "Princesinha do Oeste" e dá utras providências. |
|
|
Lei Ordinária 1118/1994 |
|---|
| Vigente |
| Reajusta em 30% (trinta por cento) os salários, vencimentos e vantagens dos servidores municipais, e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 1117/1994 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo a doar a COPEL uma extensão de rede de energia elétrica com 80,00 metros de comprimento, e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 1116/1994 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a FUNDEPAR, e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 1115/1994 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de cooperação com o Juizado Especial de Pequenas Causas da Comarca de Cruzeiro do Oeste, e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 1114/1994 |
|---|
| Vigente |
| Reajusta em 65% (sessenta e cinco por cento) os salários, vencimentos e vantagens dos servidores municipais de Mariluz, e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 1113/1994 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar mão de obra de empresa especializada em edificações, e dá outras providências. |
|
|