Legislação

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• Categoria: Decretos
• Ano: 2020

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Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997199619951994199319921991199019891988198719861985198419831982198119801979197819771976197519741973197219691968196719661965

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• Decretos 9
• Legislação Feiras Itinerantes 1
• Lei Complementar 44
• Lei da Micro Empresa 2
• Lei Ordinária 1727
• Lei Orgânica Municipal 3
• Portaria 1
• Relatórios 1

Status

• Revogado 97
• Vigente 1691

Ano

• 2020 15
• 2019 41
• 2018 19
• 2017 40
• 2016 31
• 2015 48
• 2014 42
• 2013 47
• 2012 48
• 2011 64
• 2010 43
• 2009 75
• 2008 26
• 2007 40
• 2006 27
• 2005 28
• 2004 17
• 2003 24
• 2002 18
• 2001 11
• 2000 17
• 1999 9
• 1998 18
• 1997 21
• 1996 16
• 1995 19
• 1994 34
• 1993 54
• 1992 37
• 1991 32
• 1990 32
• 1989 23
• 1988 25
• 1987 17
• 1986 9
• 1985 19
• 1984 22
• 1983 25
• 1982 21
• 1981 24
• 1980 25
• 1979 25
• 1978 30
• 1977 39
• 1976 44
• 1975 62
• 1974 41
• 1973 66
• 1972 75
• 1969 33
• 1968 44
• 1967 33
• 1966 41
• 1965 52

Pesquisa Avançada

Decretos 1920/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre adoção de novas medidas e consolidação para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), estabelece critérios sanitários para o funcionamento do comercio local e dá outras providências.
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Decretos 1915/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: “Determina o fechamento dos acessos secundários ao Município de Mariluz; dispõe sobre funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências” (COVID).
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Decretos 1914/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: “INSTITUI COMITÊ DE OPERAÇÕES EMERGENCIAIS-COE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (COVID)
Detalhes

Decretos 1913/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: "Complementa as Determinações do Decreto municipal nº 1912/2020 e dá outras providências"(COVID).
Detalhes

Decretos 1912/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: "Determina do fechamento do Comércio local em razão do agravamento da pandemia viral respiratória causada pelo Coronavirus (COVID-19) e dá outras providências".
Detalhes

Decretos 1911/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: "Declara Estado de Alerta Emergencial em Saúde Pública no Município de Mariluz; Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do Coronavirus (COVID 19); e dá outras providências".
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