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Lei Ordinária 1490/2009
Vigente
Dá nova redação ao anexo III da Lei 1.356/05 Plano Plurianual, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1489/2009
Vigente
Dispõe sobre fechamento de via pública e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1488/2009
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1487/2009
Vigente
Dá nova redação ao Anexo II da Lei 1.440/2008 da Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1486/2009
Vigente
Dá nova redação ao Anexo III da Lei 1.356/05 Plano Plurianual, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1485/2009
Vigente
Dá nova redação ao Anexo II da Lei 1.440/2008, da Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1484/2009
Vigente
Dá nova redação ao Anexo III da Lei 1.356/05 Plano Plurianual, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1483/2009
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1482/2009
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1481/2009
Vigente
Dá nova redação ao Anexo II da Lei 1.440/2008 da Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1480/2009
Vigente
Dá nova redação ao Anexo III da Lei 1.356/05 Plano Plurianual, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1479/2009
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1478/2009
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1477/2009
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especia por Superávit Financeiro, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1476/2009
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1475/2009
Vigente
Dispõe sobre a autorização ao Município de Mariluz firmar Termo de Cooperação com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural - Instituto EMATER.
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Lei Ordinária 1474/2009
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1473/2009
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1472/2009
Vigente
Dá nova redação ao Anexo II da Lei 1.440/2008 da Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1471/2009
Vigente
Dá nova redação ao Anexo III da Lei 1.353/05 Plano Plurianual, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1470/2009
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1469/2009
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1468/2009
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1467/2009
Vigente
Autoriza o executivo municipal a repassar subvenção social para as instituições que especifica, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1466/2009
Vigente
Dispõe sobre o parcelamento do débito previdenciário da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILUZ e do SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE, junto ao FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MARILUZ - PREVILUZ, em conformidade com a Portaria MPS n° 83/2009 de 18/03/2009, Orientação Normativa SPS n° 02 de 31/03/2009, Lei n° 11.196 de 21/11/2005.
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Lei Ordinária 1465/2009
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1464/2009
Vigente
Dá nova redação ao anexo II da Lei 1.440/2008, da Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1463/2009
Vigente
Dá nova redação ao Anexo III da Lei 1365/05 Plano Plurianual, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1462/2009
Vigente
Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais, tributários e financeiros para instalação e manutenção de empresas no município de Mariluz e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1461/2009
Vigente
Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com as APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Goioerê-PR, para o fim que especifica e dá outras providências.
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Lei Complementar 1460/2009
Vigente
DE
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Lei Ordinária 1460/2009
Vigente
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição federal e da outras providências.
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Lei Complementar 18/2009
Vigente
Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado ás microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte Instituído pela Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006.
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Lei Complementar 17/2009
Vigente
Dispõe sobre a forma de amortização pelo Município de Mariluz do déficit técnico atuarial ou custo suplementar para obtenção do equilíbrio financeiro e a atuarial do Fundo Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Mariluz - PREVILUZ, em conformidade com o caput do Artigo 40 da Constituição Federal; caput do Artigo 1° da Lei 9.717, de 27 de Novembro de 1998, Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, inciso II do Art. 5° da Portaria MPS 204/08, Portaria MPS 402/08, Portaria MPS 403/08 e Orientação Normativa n°02 de 31 de março, de 2009, do MPAS.
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Lei Complementar 16/2009
Vigente
Dispõe sobre a estrutura do quadro de pessoal do poder executivo do Município de Mariluz, Estado do Paraná e dá outras providências.
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