Opções de acessibilidade
Lei Ordinária 1071/1993 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo a contratar a empresa Jornalística e Publicidades Umuarama S/C, proprietária do jornal Umuarama Ilustrado, e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 1070/1993 |
|---|
| Vigente |
| Cria entidade autárquica municipal o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE de Mariluz, e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 1069/1993 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a empresa "Doraluz Indústria e Comércio de Alimentos Ltda" a importância de Cr$ 120.000.000,00 (cento e vinte milhões de cruzeiros) e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 1068/1993 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mariluz e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 1067/1993 |
|---|
| Vigente |
| Cria o Serviço Autônomo Municipal de Água de Mariluz e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 1066/1993 |
|---|
| Vigente |
| Reajusta em 20% (vinte por cento) os salários, vencimentos e vantagens dos servidores municipais e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 1065/1993 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 1064/1993 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar veículos do Município de Mariluz, e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 1063/1993 |
|---|
| Vigente |
| Reajusta em 17% (dezessete por cento) os salários, vencimentos e vantagens dos servidores municipais e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 1062/1993 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar serviços de revestimentos com pedras irregulares e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 1061/1993 |
|---|
| Vigente |
| Reajusta em 61,38% (sessenta e um, virgula, trinta e oito por cento) os salários, vencimentos e vantagens dos servidores municipais e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 1060/1993 |
|---|
| Vigente |
| Declara de utilidade pública o Centro de Convivência do Idoso e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 1059/1993 |
|---|
| Vigente |
| Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 966/90, de 15 de junho de 1990, e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 1058/1993 |
|---|
| Vigente |
| Cria o Departamento de Agropecuária na estrutura administrativa da prefeitura, criada pela Lei Municipal nº 1000/91, e dá outras providências. |
|
|