Decretos 1920/2020 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre adoção de novas medidas e consolidação para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), estabelece critérios sanitários para o funcionamento do comercio local e dá outras providências. |
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Decretos 1915/2020 |
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| Vigente |
| “Determina o fechamento dos acessos secundários ao Município de Mariluz; dispõe sobre funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências” (COVID). |
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Decretos 1914/2020 |
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| Vigente |
| “INSTITUI COMITÊ DE OPERAÇÕES EMERGENCIAIS-COE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (COVID) |
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Decretos 1913/2020 |
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| Vigente |
| "Complementa as Determinações do Decreto municipal nº 1912/2020 e dá outras providências"(COVID). |
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Decretos 1912/2020 |
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| Vigente |
| "Determina do fechamento do Comércio local em razão do agravamento da pandemia viral respiratória causada pelo Coronavirus (COVID-19) e dá outras providências". |
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Decretos 1911/2020 |
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| Vigente |
| "Declara Estado de Alerta Emergencial em Saúde Pública no Município de Mariluz; Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do Coronavirus (COVID 19); e dá outras providências". |
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