Lei Ordinária 908/1988 |
|---|
| Vigente |
| Reajusta em 20% os vencimentos e vantagens dos funcionários municipais e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 906/1987 |
|---|
| Vigente |
| Reajusta em 45,55% os vencimentos e vantagens dos funcionários municipais, e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 905/1987 |
|---|
| Vigente |
| Declara de Utilidade Pública a Guarda Mirim de Mariluz. |
|
|
Lei Ordinária 904/1987 |
|---|
| Vigente |
| Cria a gratificação de natal para os funcionários municipais. |
|
|
Lei Ordinária 903/1987 |
|---|
| Vigente |
| Acrescenta um inciso ao artigo 138 da Lei Municipal nº 381/72. |
|
|
Lei Ordinária 902/1987 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre a contagem recíproca de tempo de serviço público municipal e de atividade privada, para efeito de aposentadoria. |
|
|
Lei Ordinária 901/1987 |
|---|
| Vigente |
| Altera o valor da unidade de valor para custeio-UVC para o exercício de 1988. |
|
|
Lei Ordinária 900/1987 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Município de Mariluz à adesão ao Plano de Consórcio e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 899/1987 |
|---|
| Vigente |
| Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mariluz, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 1988, e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 897/1987 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza a aquisição de lotes urbanos para a construção de duas salas de aula e uma quadra de esportes e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 896/1987 |
|---|
| Vigente |
| Outorga o título de cidadão honorário de Mariluz ao Dr. DENI LINEU SCHWARTZ, Ministro de Estado do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 895/1987 |
|---|
| Vigente |
| Outorga título de cidadão honorário de Mariluz ao Deputado Federal DARCY DEITOS e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 894/1987 |
|---|
| Vigente |
| Reajusta vencimentos e vantagens dos funcionários municipais e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 893/1987 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza doação de terreno à Igreja Doutrina dos Apóstolos e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 892/1987 |
|---|
| Vigente |
| Reajusta vencimentos e vantagens dos funcionários municipais e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 891/1987 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 890/1987 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza doação de terreno à Igreja Batista e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 889/1987 |
|---|
| Vigente |
| Reajusta vencimentos e vantagens dos funcionários municipais e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 888/1986 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 887/1986 |
|---|
| Vigente |
| Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 817/83, e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 886/1986 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a adquirir e doar imóveis para a instalação de indústria e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 885/1986 |
|---|
| Vigente |
| Estima a receita e fixa a despesa do município de Mariluz, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 1987, e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 884/1986 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza a demolição de prédio escolar e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 882/1986 |
|---|
| Vigente |
| Reajusta vencimentos e vantagens dos funcionários municipais e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 881/1986 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza a demolição de prédio escolar e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 880/1986 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir o imóvel urbano constituído pela data de terras nº 16 da quadra nº 139, e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 879/1986 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o IBGE e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 878/1985 |
|---|
| Vigente |
| Reajusta vencimentos e vantagens dos funcionários municipais e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 877/1985 |
|---|
| Vigente |
| Eleva de 40% para 70% o limite autorizado para abertura de créditos suplementares e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 876/1985 |
|---|
| Vigente |
| Concede remissão e isenção de tributos municipais e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 875/1985 |
|---|
| Vigente |
| Outorga título de Cidadão Honorário ao Sr. Trajano Romero e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 873/1985 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa de Manejo Integrado do Solo e da Água, através de micro-bacias, visando a melhoria sócio-econômica das famílias contempladas e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 872/1985 |
|---|
| Vigente |
| Isenta de tributos municipais a construção do Salão Paroquial da Igreja Católica em Mariluz e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 870/1985 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza demolição de prédio escolar e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 869/1985 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 868/1985 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza a aquisição de imóvel urbano e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 867/1985 |
|---|
| Vigente |
| Estabelece normas diferenciadas e simplificadas do imposto municipal sobre serviços às microempresas e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 866/1985 |
|---|
| Vigente |
| Reajusta vencimentos e vantagens dos funcionários municipais e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 865/1985 |
|---|
| Vigente |
| Declara de Utilidade Pública a CONGREGAÇÃO DAS MÃES CRISTÃS DE MARILUZ e dá outras providências. |
|
|
Lei Ordinária 864/1985 |
|---|
| Vigente |
| Denomina PRAÇA TANCREDO NEVES o logradouro público onde está localizado o Terminal Rodoviário de Mariluz, e dá outras providências. |
|
|