Opções de acessibilidade
Lei Ordinária 110/1967 |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial para aquisição de datas nesta cidade no valor de NCr$ 4.900,00 e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 109/1967 |
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| Vigente |
| Autoriza o Chefe do Poder Executivo vender um Jeep Willys Overland, ano 1.965 pelo preço NCr$ 3.000,00. |
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Lei Ordinária 108/1967 |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de NCr$ 500,00 e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 107/1967 |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 106/1967 |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo a adquirir uma Motoniveladora e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 104/1967 |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de nCr$ 250,00. |
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Lei Ordinária 103/1967 |
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| Vigente |
| Abre um Crédito Especial no valor de nCr$ 180,00 e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 102/1967 |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo a adquirir um Jeep Willys 1954. |
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Lei Ordinária 101/1967 |
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| Vigente |
| Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de nCr$ 360,00 (trezentos e sessenta cruzeiros novos) e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 100/1967 |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de NCr$ 50,00 (cinquenta cruzeiros novos) ao professorado Municipal, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1/1965 |
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| Vigente |
| Lei Orçamentária para ano de 1965. |
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AVISO IMPORTANTE – EMISSÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NFS-e)
A Prefeitura Municipal de Mariluz informa aos contribuintes, especialmente prestadores de serviços, que
o Município passará a utilizar os Emissores Públicos Nacionais para emissão das Notas Fiscais de Prestação de Serviço, sendo que a data de início da obrigatoriedade está fixada para 05 de janeiro de 2026.
Dessa forma, orienta-se que os contribuintes realizem, com antecedência, os procedimentos necessários para adequação ao novo sistema, a fim de evitar transtornos, impedimentos ou penalidades futuras.
Mais informações, orientações técnicas e eventuais atualizações poderão ser acompanhadas pelos canais oficiais do Município.