Resolução nº 006/2019
Â
Â
SUMULA: Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social de Mariluz.
Â
Â
                                     O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DE MARILUZ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei 1.278/2002 e considerando a deliberação em reunião realizada em 11 de julho de 2019.
Â
RESOLVE:
Â
Art. 1º Convocar a IX Conferência Municipal de Assistência Social de Mariluz para o dia treze de agosto de dois mil e dezenove, às treze horas nas dependências do Conviver de Mariluz.
Â
Art. 2º Nomear a comissão organizadora: Maria Dalva Albuquerque Santana, Rosana Cristina Julião, Edima Marta de Macedo, Carina da Silva Quadros Simões, Rafael Fernando da Silva, Valdirene Bossoni, Josiane Messias.
Â
Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Â
Â
Mariluz-Pr, 12 de julho de 2019
Â
Â
Â
Â
Â
Maria Dalva Albuquerque Santana
Presidente do CMAS
Â
Â
AVISO IMPORTANTE – EMISSÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NFS-e)
A Prefeitura Municipal de Mariluz informa aos contribuintes, especialmente prestadores de serviços, queÂ
o MunicÃpio passará a utilizar os Emissores Públicos Nacionais para emissão das Notas Fiscais de Prestação de Serviço, sendo que a data de inÃcio da obrigatoriedade está fixada para 05 de janeiro de 2026.
Dessa forma, orienta-se que os contribuintes realizem, com antecedência, os procedimentos necessários para adequação ao novo sistema, a fim de evitar transtornos, impedimentos ou penalidades futuras.
Mais informações, orientações técnicas e eventuais atualizações poderão ser acompanhadas pelos canais oficiais do MunicÃpio.