Opções de acessibilidade

Acessibilidade

A+ A-

Contraste

Retornar acessibilidade

Controle de Zoom Ctrl +/-

Ir para o conteúdo:

Ir para o menu: Alt+2

Ir para o topo:

Ir para o rodapé:

(44) 3534-8000
Seg. à Sex. 07:30 às 17:00

Legislação

Filtro

Súmula: covid

Categoria Legislação

Status Legislação

Ano Legislação

Número

Data de Publicação

Súmula

Categoria

Legislação Feiras Itinerantes 1

Lei Complementar 44

Lei da Micro Empresa 2

Lei Ordinária 1727

Lei Orgânica Municipal 3

Status

Ano

Decretos 1920/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre adoção de novas medidas e consolidação para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), estabelece critérios sanitários para o funcionamento do comercio local e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 1915/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: “Determina o fechamento dos acessos secundários ao Município de Mariluz; dispõe sobre funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências” (COVID).
Detalhes

Decretos 1914/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: “INSTITUI COMITÊ DE OPERAÇÕES EMERGENCIAIS-COE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (COVID)
Detalhes

Decretos 1913/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: "Complementa as Determinações do Decreto municipal nº 1912/2020 e dá outras providências"(COVID).
Detalhes

Decretos 1912/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: "Determina do fechamento do Comércio local em razão do agravamento da pandemia viral respiratória causada pelo Coronavirus (COVID-19) e dá outras providências".
Detalhes

Decretos 1911/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: "Declara Estado de Alerta Emergencial em Saúde Pública no Município de Mariluz; Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do Coronavirus (COVID 19); e dá outras providências".
Detalhes