A Secretaria Municipal de Obras e Viação de Mariluz, comunica a todos que mesmo com a terceirização da limpeza pública de nosso município, o prazo para o depósito de galhos nas ruas continua sendo do dia 01 ao dia 05 de cada mês.
E atenção! Esse prazo deve ser respeitado e quem descumprir estará sujeito a notificações e multas.
AVISO IMPORTANTE – EMISSÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NFS-e)
A Prefeitura Municipal de Mariluz informa aos contribuintes, especialmente prestadores de serviços, que
o Município passará a utilizar os Emissores Públicos Nacionais para emissão das Notas Fiscais de Prestação de Serviço, sendo que a data de início da obrigatoriedade está fixada para 05 de janeiro de 2026.
Dessa forma, orienta-se que os contribuintes realizem, com antecedência, os procedimentos necessários para adequação ao novo sistema, a fim de evitar transtornos, impedimentos ou penalidades futuras.
Mais informações, orientações técnicas e eventuais atualizações poderão ser acompanhadas pelos canais oficiais do Município.