Opções de acessibilidade
Aumentar fonte
Reduzir fonte
Alto contraste
Desfazer opções
Consulta Pública para a PNAB
Prefeitura
Gabinete Do Prefeito
História da Cidade
Legislação
Leis Municipais
Plano Diretor do Município de Mariluz
Secretarias
Cidadão
Portal do Contribuinte
Lista de Espera - CMEIS
Ouvidoria
Valor da Terra Nua - VTN
Empresas
Atos
Nota Fiscal Eletrônica
Licitações
Imprensa
Eventos
Galeria de Fotos
Vídeos
Servidor
Holerite
Webmail
Portal da Transparência
Pesquisa de Satisfação
Contatos
Contato
Localização
FAQ - Perguntas Frequentes
Acessibilidade
A+
A-
A
Contraste
Retornar acessibilidade
Controle de Zoom
Ctrl +/-
Ir para o conteúdo:
Alt+1
Ir para o menu:
Alt+2
Ir para o topo:
Alt+3
Ir para o rodapé:
Alt+4
Seg. à Sex. 07:30 às 17:00
(44) 3534-8000
Busca
Acessibilidade
Ouvidoria
Acesso à Informação
Portal da Transparência
Consulta Pública para a PNAB
Prefeitura
Gabinete Do Prefeito
História da Cidade
Legislação
Leis Municipais
Plano Diretor do Município de Mariluz
Secretarias
Cidadão
Portal do Contribuinte
Lista de Espera - CMEIS
Ouvidoria
Valor da Terra Nua - VTN
Empresas
Atos
Nota Fiscal Eletrônica
Licitações
Imprensa
Eventos
Galeria de Fotos
Vídeos
Servidor
Holerite
Webmail
Portal da Transparência
Pesquisa de Satisfação
Contatos
Contato
Localização
FAQ - Perguntas Frequentes
Legislação
Início
Legislação
Filtro
Status:
Revogado
Categoria:
Lei Complementar
Ano:
2004
Categoria Legislação
Qualquer
Decretos
Legislação Feiras Itinerantes
Lei Complementar
Lei da Micro Empresa
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1972
1969
1968
1967
1966
1965
Número
Data de Publicação
Súmula
Pesquisar
Categoria
Decretos
9
Legislação Feiras Itinerantes
1
Lei Complementar
44
Lei da Micro Empresa
2
Lei Ordinária
1727
Lei Orgânica Municipal
3
Portaria
1
Relatórios
1
Status
Revogado
97
Vigente
1691
Ano
2020
15
2019
41
2018
19
2017
40
2016
31
2015
48
2014
42
2013
47
2012
48
2011
64
2010
43
2009
75
2008
26
2007
40
2006
27
2005
28
2004
17
2003
24
2002
18
2001
11
2000
17
1999
9
1998
18
1997
21
1996
16
1995
19
1994
34
1993
54
1992
37
1991
32
1990
32
1989
23
1988
25
1987
17
1986
9
1985
19
1984
22
1983
25
1982
21
1981
24
1980
25
1979
25
1978
30
1977
39
1976
44
1975
62
1974
41
1973
66
1972
75
1969
33
1968
44
1967
33
1966
41
1965
52
Pesquisa Avançada
Nenhum elemento encontrado.
Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa
Política de Privacidade
e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
Concordo