Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 1605/2011
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênios e conceder isenções fiscais com a Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR, e dá ouras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1604/2011
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1603/2011
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1601/2011
Vigente
Cria o Conselho Municipal Antidrogas e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1600/2011
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1599/2011
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A - AFPR, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1598/2011
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1597/2011
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1596/2011
Vigente
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.358/2005, do Município de Mariluz e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1595/2011
Vigente
Autoriza o Município de Mariluz a adquirir por compra o imóvel que especifica e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1594/2011
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1593/2011
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1592/2011
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1591/2011
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1590/2011
Vigente
Altera o dispositivo da Lei nº 1.509 de 17 de novembro de 2009.
Detalhes

Lei Ordinária 1589/2011
Vigente
Doa terreno a "Pastoral da Criança" e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1588/2011
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1587/2011
Vigente
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2012, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1586/2011
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1585/2011
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1584/2011
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1583/2011
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1582/2011
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1581/2011
Vigente
Reconhece a Associação de Câmaras e Vereadores do Paraná - ACAMPAR, como entidade oficial representativa da Câmara Municipal de Mariluz, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1580/2011
Vigente
Cria e denomina Centro Municipal de Educação Infantil, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1579/2011
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1578/2011
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1577/2011
Vigente
Institui diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Mariluz e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1576/2011
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial , e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1575/2011
Vigente
Autoriza ao Executivo Municipal a celebrar convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Goioerê-PR, para fim que especifica e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1574/2011
Vigente
Concede reposição aos subsídios do Prefeito, do Vice-prefeito, dos Diretores de Departamento, de Autarquia e Chefe de Gabinete para exercício de 2011.
Detalhes

Lei Ordinária 1573/2011
Vigente
Concede a reposição aos subsídios do vereadores da Câmara Municipal de Mariluz, Estado do Paraná, para o exercício de 2011.
Detalhes

Lei Ordinária 1572/2010
Vigente
Dá nova redação ao inciso II do artigo 1° da Lei nº 1.531 de 10 de fevereiro de 2010, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1571/2010
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1570/2010
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1568/2010
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1567/2010
Vigente
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mariluz para o exercício Financeiro de 2011, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1566/2010
Vigente
Dispõe sobre a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2011, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1565/2010
Vigente
Dispõe sobre a alteração da Lei 1.418 de 09 de dezembro de 2009 para o exercício de 2011, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1564/2010
Vigente
Autoriza o Município a receber por doação o lote de terra "B", subdivisão dos lotes nº 44 e 45, da Gleba nº 16, da Colônia Goioerê, Município de Mariluz, Comarca de Cruzeiro do Oeste/PR, com área de 4,8400 hectares, e dá outras providências.
Detalhes