Opções de acessibilidade
Lei Ordinária 1768/2015 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2016, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1767/2015 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1766/2015 |
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| Vigente |
| Aprova o Plano Municipal de Educação - PME, nos termos dispostos no art. 8º, da Lei Federal nº 13.005 de 25 de junho de 2014, do art. 148 da Lei Orgânica Municipal e do art. 214 da Constituição Federal, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1765/2015 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1764/2015 |
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| Vigente |
| Autoriza o Executivo Municipal repassar subvenção social para à Associação de Assistência aos Surdos de Umuarama - ASSUMU, Mantenedora da Escola de Educação Bilíngue Anne Sullivan - Educação Infantil e Ensino Fundamental, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1763/2015 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1762/2015 |
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| Vigente |
| Denomina a Rua do Jardim Novo Horizonte, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1761/2015 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre o lançamento e cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras públicas que enumera e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1760/2015 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre o lançamento e cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras públicas que enumera e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1759/2015 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre o lançamento e cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras públicas que enumera e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1758/2015 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre o lançamento e cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras públicas que enumera e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1757/2015 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre o lançamento e cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras públicas que enumera e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1756/2015 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre o lançamento e cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras públicas que enumera e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1755/2015 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre o lançamento e cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras públicas que enumera e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1754/2015 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre o lançamento e cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras públicas que enumera e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1753/2015 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre o lançamento e cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras públicas que enumera e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1752/2015 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1751/2015 |
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| Vigente |
| Denomina logradouro público, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1750/2015 |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A. |
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Lei Ordinária 1749/2015 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1748/2015 |
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| Vigente |
| Autoriza a concessão de reposição do índice inflacionário aos subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais. |
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Lei Ordinária 1747/2015 |
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| Vigente |
| Autoriza a concessão de reposição do índice inflacionário aos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Mariluz, Estado do Paraná. |
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Lei Ordinária 1746/2014 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1745/2014 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1744/2014 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1740/2014 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo encaminhar relatório de andamento das obras públicas executadas no município de Mariluz à Câmara de Vereadores, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1739/2014 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a isenção da tarifa de consumo de água e esgoto aos órgãos públicos e entidades assistenciais sem fins lucrativos, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1738/2014 |
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| Vigente |
| Denomina ruas do perímetro urbano do Município de Mariluz, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1737/2014 |
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| Vigente |
| Denomina a Rua do Conjunto Portal, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1736/2014 |
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| Vigente |
| Denomina as ruas do Parque Industrial Pedro Alves e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1735/2014 |
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| Vigente |
| Denomina as ruas de loteamento urbano Jardim Bela Vista, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1734/2014 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1733/2014 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1732/2014 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1731/2014 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1730/2014 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1729/2014 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1728/2014 |
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| Vigente |
| Fica criada a Ouvidoria Municipal do SUS, definições, objetivos, atribuições e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1727/2014 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1726/2014 |
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| Vigente |
| Outorga ao Senhor " Luiz Lucacin" o título de Cidadão Honorário de Mariluz. |
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