Opções de acessibilidade
Lei Ordinária 1230/1998 |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens móveis do município e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1229/1998 |
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| Vigente |
| Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1216/98 de 13 de maio de 1998 e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1228/1998 |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar da senhora Catarina Uratani um prédio de sua propriedade para instalação do DETRAN de Mariluz, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1227/1998 |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a demolir o prédio da escola municipal José Bonifácio e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1226/1998 |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o lote de terra sob nº 04, da Quadra nº 103, da Planta Geral da cidade de Mariluz e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1225/1998 |
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| Vigente |
| Estima a receita e fixa a despesa do município de Mariluz, para o exercício financeiro de 1999, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1224/1998 |
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| Vigente |
| Abre um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1223/1998 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre o plano de carreira e de remuneração do magistério do município de Mariluz - PR. |
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Lei Ordinária 1222/1998 |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa de Patrulha Agrícola Mecanizada e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1221/1998 |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria de Estado do Transporte e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1220/1998 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Mariluz, para o exercício de 1999 e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1219/1998 |
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| Vigente |
| Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná, para a execução do Programa Vilas Rurais e, através do FDU - Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano, a execução do Programa Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Urbano - Paraná Urbano. |
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Lei Ordinária 1218/1998 |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a mudar a destinação de parte da Avenida Raimundo José dos Santos e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1217/1998 |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lote de terra para a construção de um prédio, projeto padrão Proem, com área de 224,03 m², para abrigar Laboratório de Informática e Biblioteca. |
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Lei Ordinária 1216/1998 |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir os lotes de terra sob nºs 06 e 07 da Quadra nº B-05 do loteamento Jardim Bonfim e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1215/1998 |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir mediante licitação 01 (uma) pá carregadeira e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1214/1998 |
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| Vigente |
| Abre um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para implantação de Biblioteca Pública e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1213/1998 |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante leilão, bens do patrimônio do município. |
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