Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 1490/2009
Vigente
Dá nova redação ao anexo III da Lei 1.356/05 Plano Plurianual, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1489/2009
Vigente
Dispõe sobre fechamento de via pública e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1488/2009
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1487/2009
Vigente
Dá nova redação ao Anexo II da Lei 1.440/2008 da Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1486/2009
Vigente
Dá nova redação ao Anexo III da Lei 1.356/05 Plano Plurianual, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1485/2009
Vigente
Dá nova redação ao Anexo II da Lei 1.440/2008, da Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1484/2009
Vigente
Dá nova redação ao Anexo III da Lei 1.356/05 Plano Plurianual, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1483/2009
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1482/2009
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1481/2009
Vigente
Dá nova redação ao Anexo II da Lei 1.440/2008 da Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1480/2009
Vigente
Dá nova redação ao Anexo III da Lei 1.356/05 Plano Plurianual, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1479/2009
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1478/2009
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1477/2009
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especia por Superávit Financeiro, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1476/2009
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1475/2009
Vigente
Dispõe sobre a autorização ao Município de Mariluz firmar Termo de Cooperação com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural - Instituto EMATER.
Detalhes

Lei Ordinária 1474/2009
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1473/2009
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1472/2009
Vigente
Dá nova redação ao Anexo II da Lei 1.440/2008 da Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1471/2009
Vigente
Dá nova redação ao Anexo III da Lei 1.353/05 Plano Plurianual, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1470/2009
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1469/2009
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1468/2009
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1467/2009
Vigente
Autoriza o executivo municipal a repassar subvenção social para as instituições que especifica, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1466/2009
Vigente
Dispõe sobre o parcelamento do débito previdenciário da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILUZ e do SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE, junto ao FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MARILUZ - PREVILUZ, em conformidade com a Portaria MPS n° 83/2009 de 18/03/2009, Orientação Normativa SPS n° 02 de 31/03/2009, Lei n° 11.196 de 21/11/2005.
Detalhes

Lei Ordinária 1465/2009
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1464/2009
Vigente
Dá nova redação ao anexo II da Lei 1.440/2008, da Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1463/2009
Vigente
Dá nova redação ao Anexo III da Lei 1365/05 Plano Plurianual, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1462/2009
Vigente
Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais, tributários e financeiros para instalação e manutenção de empresas no município de Mariluz e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1461/2009
Vigente
Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com as APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Goioerê-PR, para o fim que especifica e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 1460/2009
Vigente
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição federal e da outras providências.
Detalhes