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O setor de Limpeza Pública e a Secretaria de Meio Ambiente alerta para limpeza de terrenos baldios em Mariluz.

 

Publicado em: 16/01/2019 10:03

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O setor de Limpeza Pública e a Secretaria de Meio Ambiente alerta para limpeza de terrenos baldios em Mariluz.

O setor de Limpeza Pública e a Secretaria de Meio Ambiente alerta para limpeza de terrenos baldios em Mariluz.

O setor de Limpeza Pública e a Secretaria de Meio Ambiente alerta para limpeza de terrenos baldios em Mariluz.

O clima inconstante da região, de chuva e calor, favorece o crescimento rápido de vegetação herbácea em terrenos sem a devida manutenção, podendo também correr o risco de se tornar foco de doenças, como a dengue além da proliferação de insetos e animais peçonhentos, como aranha e escorpiões. Por isso, a Secretaria de Meio Ambiente, alerta para que os proprietários realizem a limpeza de seus terrenos e calçadas, afinal estes são os responsáveis, conforme previsto em lei.

A lei nº 34 de 2011, referente a limpeza de terrenos baldios , está especificado que “independentemente de notificação prévia são obrigados a mantê-los limpos, capinados e drenados”. Além de caso seja constatada “a sua utilização como depósito de lixo, detritos ou resíduos de qualquer natureza”, estarão sujeitos a punição com multa.
Antes de ser multado, o proprietário é notificado, verbalmente, por escrito, após este prazo de notificação, se não houver a limpeza do terreno no tempo determinado pelo fiscal (o tempo pode variar de acordo com o tamanho do local e condições climáticas), o proprietário será multado.
A multa é baseada na Unidade Fiscal Municipal (UFM) e atualmente, 1 unidade de UFM custa R$ 140 no entanto, o cálculo é feito baseado na característica de infração do terreno, que poderá chegar a R$ 700.
Agentes de fiscalização estão atuando fortemente nas vistorias de terrenos baldios no município de Mariluz