Opções de acessibilidade
Lei Ordinária 906/1987 |
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| Vigente |
| Reajusta em 45,55% os vencimentos e vantagens dos funcionários municipais, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 905/1987 |
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| Vigente |
| Declara de Utilidade Pública a Guarda Mirim de Mariluz. |
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Lei Ordinária 904/1987 |
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| Vigente |
| Cria a gratificação de natal para os funcionários municipais. |
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Lei Ordinária 903/1987 |
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| Vigente |
| Acrescenta um inciso ao artigo 138 da Lei Municipal nº 381/72. |
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Lei Ordinária 902/1987 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a contagem recíproca de tempo de serviço público municipal e de atividade privada, para efeito de aposentadoria. |
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Lei Ordinária 901/1987 |
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| Vigente |
| Altera o valor da unidade de valor para custeio-UVC para o exercício de 1988. |
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Lei Ordinária 900/1987 |
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| Vigente |
| Autoriza o Município de Mariluz à adesão ao Plano de Consórcio e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 899/1987 |
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| Vigente |
| Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mariluz, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 1988, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 897/1987 |
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| Vigente |
| Autoriza a aquisição de lotes urbanos para a construção de duas salas de aula e uma quadra de esportes e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 896/1987 |
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| Vigente |
| Outorga o título de cidadão honorário de Mariluz ao Dr. DENI LINEU SCHWARTZ, Ministro de Estado do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 895/1987 |
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| Vigente |
| Outorga título de cidadão honorário de Mariluz ao Deputado Federal DARCY DEITOS e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 894/1987 |
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| Vigente |
| Reajusta vencimentos e vantagens dos funcionários municipais e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 893/1987 |
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| Vigente |
| Autoriza doação de terreno à Igreja Doutrina dos Apóstolos e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 892/1987 |
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| Vigente |
| Reajusta vencimentos e vantagens dos funcionários municipais e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 891/1987 |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 890/1987 |
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| Vigente |
| Autoriza doação de terreno à Igreja Batista e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 889/1987 |
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| Vigente |
| Reajusta vencimentos e vantagens dos funcionários municipais e dá outras providências. |
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